Epifania na Bósnia e Herzegovina
A Epifania, ou Epifania do Senhor, é celebrada a 6 de janeiro. O acordo da Bósnia e Herzegovina com a Santa Sé reconhece-a como dia não útil para os católicos em todo o país, enquanto a dispensa efetiva do trabalho e o encerramento dos serviços dependem das regras aplicáveis e do local de trabalho.[1][2]
Uma festa católica com estatuto legal específico
O artigo 9.º do Acordo Básico entre a Bósnia e Herzegovina e a Santa Sé inclui o dia 6 de janeiro, a Epifania do Senhor, entre as festas consideradas não úteis para os católicos em todo o país. O mesmo artigo determina que quaisquer alterações às festas enumeradas sejam acordadas pelas duas partes.[1]
A redação do acordo aplica-se especificamente aos católicos; não define a Epifania como dia de folga para todos os residentes. Em 2009, o Ministério dos Direitos Humanos e dos Refugiados da Bósnia e Herzegovina informou que se esperava que esses dias não úteis para os católicos fossem regulamentados por uma lei especial.[1][2]
Significado e celebração
No calendário católico, a Epifania assinala a manifestação de Cristo. A Santa Sé descreve o foco da tradição latina na visita dos Magos ao Menino Jesus em Belém, referindo também outros acontecimentos do Novo Testamento entendidos como manifestações de Cristo.[4]
Um relato oficial da Igreja Católica na Bósnia e Herzegovina documenta uma missa da Epifania na Catedral de Sarajevo e a leitura do anúncio tradicional da Páscoa durante a celebração. É um exemplo de celebração pública católica no país; não demonstra que todas as paróquias sigam o mesmo costume local.[3]
Trabalho e aspetos práticos
Na Federação da Bósnia e Herzegovina, o Ministério Federal do Trabalho e da Política Social afirma que os trabalhadores podem gozar até quatro dias úteis por ano civil para observâncias religiosas e tradicionais: dois remunerados e dois não remunerados. O ministério descreve esta possibilidade como um direito ao abrigo da Lei do Trabalho da Federação; não afirma que todos os locais de trabalho suspendam a atividade na Epifania.[5]
Para viagens e marcações, confirme o horário de funcionamento do serviço público, banco, loja ou operador de transportes em causa. A festa tem data fixa, 6 de janeiro.[1]
Perguntas frequentes
A Epifania é dia de folga para todos na Bósnia e Herzegovina?
Quando se celebra a Epifania?
Celebra-se a 6 de janeiro.[1]
As lojas, os bancos e os transportes públicos estarão a funcionar?
As lojas e os operadores de transportes definem os seus próprios horários, por isso confirme-os antes de viajar. Antes de se deslocar, confirme os horários de funcionamento dos serviços públicos e dos bancos.[1]
O que podem fazer os trabalhadores na Federação da Bósnia e Herzegovina?
O Ministério do Trabalho da Federação afirma que os trabalhadores podem gozar até quatro dias úteis por ano para observâncias religiosas e tradicionais: dois dias remunerados e dois não remunerados. Informe-se junto da entidade empregadora sobre o procedimento para pedir dispensa.[5]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Epifania em Bósnia e Herzegovina:
- Temeljni ugovor između Svete Stolice i Bosne i Hercegovine- Bishops’ Conference of Bosnia and Herzegovina
- Članovi Mješovite komisije za provođenje Osnovnog ugovora između BiH i Svete Stolice i Dodatnog protokola na Osnovni ugovor na današnjoj su sjednici u Sarajevu- Ministry of Human Rights and Refugees of Bosnia and Herzegovina
- EPIPHANY AND HANDING OVER THE LETTER OF RECOMMENDATION OF THE NUNCIO TO THE PRESIDENT OF THE BK BIH- Diocese of Banja Luka
- 6 January 2009: Solemnity of the Epiphany of the Lord- The Holy See
- FMRSP: Poštujmo prava radnika na odsustvo za vjerske praznike- Government of the Federation of Bosnia and Herzegovina