Dia de Natal na Bósnia e Herzegovina
O Dia de Natal, a 25 de dezembro, é a celebração católica do nascimento de Jesus. A Bósnia e Herzegovina não tem uma regra única que determine o encerramento geral nesse dia: as disposições legais e a folga dependem da filiação religiosa e da jurisdição.[1][2]
Uma festa católica num sistema com várias disposições
O Acordo de Base entre a Bósnia e Herzegovina e a Santa Sé indica 25 de dezembro como Dia de Natal e determina que, segundo a lei bósnia, os domingos e determinadas festas são dias não úteis para os católicos em todo o país. Isto confere à data um estatuto legal específico para os católicos; não a transforma num feriado público geral para todos os residentes.[1]
A Lei dos Feriados da Republika Srpska inclui tanto o Natal católico como o ortodoxo entre os feriados religiosos. Concede aos crentes católicos, ortodoxos e muçulmanos ausência paga no primeiro e no segundo dia dos respetivos feriados. Para outros feriados religiosos, os residentes podem escolher até dois dias de ausência paga por ano.[2]
Folga e variações locais
Na Federação da Bósnia e Herzegovina, o Ministério Federal do Trabalho afirma que os empregadores devem permitir aos trabalhadores até quatro dias úteis de ausência por ano civil por motivos religiosos ou tradicionais, dos quais dois são pagos. O ministério distingue esta licença dos feriados designados por lei como não úteis para organismos públicos, empregadores e outras pessoas coletivas.[3]
O Distrito de Brčko também estabeleceu datas não úteis para feriados religiosos através de uma decisão distrital. Uma decisão da Assembleia que abrangia o período de abril de 2023 a janeiro de 2024 incluía 25 de dezembro; essa decisão passada não estabelece um calendário permanente para os anos seguintes.[4]
Celebrações religiosas
As celebrações do Natal variam entre as comunidades cristãs. Em Sarajevo, a Metrópole Ortodoxa Sérvia de Dabar-Bósnia relatou cerimónias religiosas na véspera de Natal e a bênção e o acendimento do badnjak, um tronco de Natal. Estas celebrações ortodoxas seguem um calendário diferente do Dia de Natal católico aqui descrito.[5]
O relato da Metrópole sobre uma cerimónia de véspera de Natal em Sarajevo também regista a presença de residentes muçulmanos e católicos romanos na cerimónia do badnjak. É um exemplo local, não prova de que os mesmos costumes ou participação ocorram em todo o país.[5]
O que esperar numa visita
Não presuma que todos os serviços, lojas, bancos ou transportes do país seguem um único horário de encerramento a 25 de dezembro. As disposições legais variam e as fontes citadas não estabelecem um horário nacional único para serviços comerciais ou transportes. Consulte os avisos locais e os prestadores de serviços para confirmar os horários e as ligações.[1][2][3][4]
Dia de Natal: perguntas práticas
Quando é o Dia de Natal na Bósnia e Herzegovina?
25 de dezembro é dia de folga para todos?
Os trabalhadores têm direito a folga na Federação da Bósnia e Herzegovina?
O Ministério Federal do Trabalho afirma que os trabalhadores podem gozar até quatro dias úteis por ano por motivos religiosos ou tradicionais, dois dos quais pagos. Esta é uma disposição geral sobre licenças, não uma declaração de que todos os locais de trabalho encerram a 25 de dezembro.[3]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Natal em Bósnia e Herzegovina:
- Acta Apostolicae Sedis, Vol. 99 (2007), Basic Agreement between the Holy See and Bosnia and Herzegovina- The Holy See
- ZAKON O PRAZNICIMA REPUBLIKE SRPSKE- Vlada Republike Srpske
- FMRSP: O korištenju odsustva za obilježavanje vjerskih praznika- Vlada Federacije Bosne i Hercegovine
- USVOJENA ODLUKA O NERADNIM DANIMA U VRIJEME VJERSKIH BLAGDANA- Skupština Brčko distrikta Bosne i Hercegovine
- БАДЊЕ ВЕЧЕ У САРАЈЕВУ- Српска Православна Црква – Митрополија Дабробосанска