Ano Novo Ortodoxo na Bósnia e Herzegovina
As comunidades ortodoxas sérvias na Bósnia e Herzegovina assinalam o Ano Novo Ortodoxo a 14 de janeiro. A celebração segue o calendário juliano da Igreja, mas não é um feriado legal em todo o país; a dispensa do trabalho e os encerramentos públicos dependem das regras locais.[1][2][3][4]
Um Ano Novo no calendário da Igreja
A Igreja Ortodoxa Sérvia celebra as suas festas segundo o calendário juliano. Nos registos da Metrópole de Dabro-Bósnia, o dia 14 de janeiro é identificado como Ano Novo, juntamente com a Circuncisão de Cristo e a comemoração de São Basílio Magno.[4][5]
Há registo de uma forma religiosa local da celebração: a Metrópole documenta liturgias no dia 14 de janeiro em Pale e noutras comunidades, incluindo uma liturgia de São Basílio e uma oração pelo Ano Novo.[4]
O que dizem as leis sobre a dispensa do trabalho
O Ano Novo Ortodoxo não consta da lista de feriados da República Srpska nem da lista de feriados religiosos indicados na lei dos feriados da entidade. A lei permite, contudo, que os residentes da República Srpska escolham gozar dispensa remunerada até dois dias por ano para outros feriados religiosos. Trata-se de um direito individual à dispensa, não de um encerramento geral para todos.[1]
A lei do Distrito de Brčko inclui o Ano Novo, a 1 e 2 de janeiro, o Dia da Fundação do Distrito e o Dia do Trabalhador; não inclui o dia 14 de janeiro. Na Federação da Bósnia e Herzegovina, o Ministério do Trabalho afirma que os trabalhadores podem gozar até quatro dias por ano por motivos religiosos ou tradicionais, dois deles remunerados. Este direito distingue-se de um feriado público que encerre os locais de trabalho.[2][3]
As regras legais variam pelo país. A lei da República Srpska determina que os feriados da entidade não são transferidos quando coincidem com dias não úteis; a lei de Brčko determina que os feriados distritais são transferidos quando coincidem com um domingo. Essas regras aplicam-se aos feriados indicados em cada lei e não estabelecem um dia compensatório para o Ano Novo Ortodoxo.[1][2]
Planear em função da celebração
O dia 14 de janeiro não é um feriado legal em todo o país, por isso não presuma que os serviços governamentais, bancos, lojas, escolas ou transportes encerrem nessa data. Os horários de funcionamento e os serviços especiais podem variar conforme a localidade e o prestador; confirme diretamente junto da instituição ou do estabelecimento que pretende visitar.[1][2][3]
Perguntas frequentes
Quando se celebra o Ano Novo Ortodoxo na Bósnia e Herzegovina?
O Ano Novo Ortodoxo é feriado público em todo o país?
Os serviços públicos, os bancos, as lojas ou os transportes encerram?
É possível transferir um dia de folga se 14 de janeiro coincidir com um dia não útil?
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Ano Novo Ortodoxo em Bósnia e Herzegovina:
- ZAKON O PRAZNICIMA REPUBLIKE SRPSKE- Vlada Republike Srpske
- ZAKON O PRAZNICIMA BRČKO DISTRIKTA BiH- Skupština Brčko distrikta Bosne i Hercegovine
- FMRSP: O korištenju odsustva za obilježavanje vjerskih praznika- Vlada Federacije Bosne i Hercegovine
- ЕВХАРИСТИЈСКИ УЛАЗАК У НОВО ЉЕТО МИЛОСТИ БОЖИЈЕ- Митрополија Дабробосанска, Српска Православна Црква
- Bosnia and Herzegovina - Country Overview- University of Sarajevo, Faculty of Political Sciences