Dia da Constituição na Tailândia
O Dia da Constituição na Tailândia celebra-se a 10 de dezembro. Comemora a Constituição permanente concedida pelo rei Prajadhipok em 1932, após a transição da monarquia absoluta para um governo constitucional.[1][2]
A importância de 10 de dezembro
A 24 de junho de 1932, a revolução do Partido do Povo mudou o sistema de governo do Sião. Seguiu-se uma carta provisória a 27 de junho. A 10 de dezembro, o rei Prajadhipok concedeu a primeira constituição permanente do Sião, tornando essa data um marco na história constitucional do país.[1]
O dia recorda a concessão dessa primeira constituição permanente. A Tailândia teve outras constituições posteriormente, pelo que a data assinala uma viragem histórica e não a adoção da constituição atualmente em vigor no país.[1]
Feriado público e dia de folga
O calendário oficial de feriados da Tailândia assinala 10 de dezembro como Dia da Constituição. A legislação laboral exige que os empregadores anunciem pelo menos 13 feriados tradicionais por ano, incluindo o Dia Nacional do Trabalho; os empregadores escolhem-nos entre feriados públicos, religiosos e costumes locais. Os trabalhadores têm direito a remuneração nos feriados tradicionais.[3][4]
O Banco da Tailândia também inclui o Dia da Constituição na lista de feriados das instituições financeiras e instituições financeiras especializadas. O seu calendário é uma referência útil para confirmar o encerramento dos bancos; cada agência e serviço pode ter condições próprias.[5]
Comemorações e costumes
Um relato parlamentar oficial descreve celebrações do Dia da Constituição que incluem homenagens ao monumento do rei Prajadhipok e uma cerimónia real associada à apresentação da constituição no Salão do Trono Ananta Samakhom. O relato regista também que as primeiras celebrações incluíram eventos públicos e atividades educativas, que foram mudando ao longo do tempo.[1]
As primeiras celebrações do Dia da Constituição, em 1932, decorreram por todo o país e incluíram espetáculos, bancas e exposições. Estas são descrições históricas, não um guia dos eventos realizados todos os anos atualmente; consulte os anúncios locais para saber que cerimónias ou exposições estão previstas.[2]
Planeie o seu dia
Como a data consta do calendário oficial de feriados da Tailândia e do calendário de feriados das instituições financeiras do Banco da Tailândia, confirme o horário de funcionamento antes de se deslocar a um serviço público ou tratar de assuntos bancários. Os calendários de feriados não determinam os horários das lojas ou dos transportes públicos; confirme-os diretamente com os respetivos serviços.[3][5]
Quando 10 de dezembro coincide com um dia de descanso semanal, as orientações de feriados publicadas pela Tailândia e as regras laborais preveem um feriado compensatório no dia útil seguinte, com condições específicas que dependem do calendário ou do tipo de trabalho.[3][4]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia da Constituição na Tailândia?
É celebrado todos os anos a 10 de dezembro, em comemoração da concessão da primeira constituição permanente, em 1932.[1]
O Dia da Constituição é um dia de folga?
Os bancos estão encerrados?
O Banco da Tailândia inclui o Dia da Constituição na lista de feriados das instituições financeiras e instituições financeiras especializadas. Contacte o seu banco para obter informações sobre a agência ou o serviço.[5]
O que acontece se 10 de dezembro coincidir com um dia de descanso semanal?
As lojas e os transportes públicos estão abertos?
Antes de viajar, confirme os horários de funcionamento junto das lojas e atrações e os horários dos transportes junto dos respetivos operadores.
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Constituição em Tailândia:
- Guide to Parliament “Sappaya Saphasathan” for Student, School, University and Public- Secretariat of the House of Representatives, Thailand
- วันรัฐธรรมนูญ 2564- Parliament Museum, Thailand
- PUBLIC HOLIDAYS FOR 2025- Ministry of Foreign Affairs, Thailand
- Employee rights- e-Labour, Ministry of Labour, Thailand
- Financial Institutions Holiday- Bank of Thailand