Guia do calendário de feriados públicos da Coreia do Sul
O calendário de feriados públicos da Coreia do Sul combina comemorações nacionais, festivais tradicionais lunares, celebrações religiosas e outros feriados designados por lei. Seollal e Chuseok são períodos especialmente importantes para reuniões familiares e viagens dentro do país, enquanto os dias nacionais comemoram acontecimentos marcantes da história e da cultura coreanas. As regras relativas aos feriados públicos também preveem dias substitutos em circunstâncias definidas, tornando o calendário oficial importante para o planeamento do trabalho e das viagens. [1][2]
Como a Coreia do Sul define os feriados públicos
A Lei dos Feriados Públicos estabelece o quadro nacional dos feriados públicos. A lista inclui dias nacionais designados por legislação específica, o Dia de Ano-Novo, o período de feriados de Seollal, o Aniversário de Buda, o Dia do Trabalhador, o Dia das Crianças, o Dia da Memória, o período de feriados de Chuseok, o Natal, determinados dias eleitorais e outros dias especialmente designados pelo Governo. [1]
Alguns feriados seguem o calendário gregoriano, enquanto as datas de Seollal, do Aniversário de Buda e de Chuseok são determinadas pelo calendário lunar. Por isso, as respetivas datas gregorianas variam de ano para ano. Viajantes e empregadores devem consultar o calendário oficial aplicável, em vez de reutilizarem datas de um calendário anterior. [1][3]
Feriados remunerados e regras laborais
O estatuto de feriado público e o direito de um trabalhador a férias remuneradas são questões relacionadas, mas juridicamente distintas. A Lei das Normas Laborais exige que os empregadores abrangidos pelo respetivo âmbito concedam os feriados remunerados previstos por decreto presidencial, e o decreto de execução associa esse direito aos feriados públicos e aos dias substitutos estabelecidos pelas regras aplicáveis aos serviços públicos. Um acordo escrito com o representante dos trabalhadores pode permitir substituir um feriado abrangido por um dia de trabalho específico, nos termos da lei. [4][5]
A afirmação da referência original de que a mesma regra obrigatória de férias remuneradas se aplica a todos os setores empresariais é demasiado abrangente. A Lei das Normas Laborais contém regras de âmbito e aplicabilidade, incluindo disposições ligadas à dimensão do local de trabalho; por isso, os empregadores devem consultar a legislação aplicável ao seu local de trabalho e aos seus trabalhadores, em vez de deduzirem direitos laborais apenas com base no calendário de feriados públicos. [4]
Seollal e Chuseok
Seollal, o Ano-Novo Lunar Coreano, e Chuseok, a principal celebração das colheitas de outono, estão entre os feriados tradicionais mais importantes da Coreia do Sul. O calendário legal atribui a cada um um período de vários dias em torno do dia principal da celebração. Ambos estão fortemente associados a reuniões familiares, e muitas pessoas viajam para as suas cidades de origem durante estes períodos. [1][3]
O impacto nas viagens é suficientemente significativo para influenciar o planeamento. As orientações da Organização de Turismo da Coreia alertam para um aumento acentuado da procura de comboios e autocarros interurbanos por altura de Seollal e para a possibilidade de os bilhetes esgotarem rapidamente; recomendações semelhantes para Chuseok aconselham a reservar o transporte com antecedência. Os visitantes que viajem durante qualquer um destes feriados devem reservar cedo o transporte de longa distância e manter alguma flexibilidade no itinerário. [6][7]
Dias nacionais e comemorações históricas
Vários feriados comemoram acontecimentos ou símbolos marcantes da história coreana. O Dia do Movimento de Independência do Primeiro de Março recorda o movimento de independência em massa contra o domínio colonial japonês e a declaração da independência coreana. O Dia da Libertação comemora a libertação da Coreia do domínio colonial japonês, enquanto o Dia da Fundação Nacional evoca a fundação tradicional de Gojoseon. O Dia do Hangul assinala a criação e a promulgação do sistema de escrita coreano. [8][9]
Estes feriados cívicos têm uma natureza diferente dos festivais centrados na família, como Seollal e Chuseok, mas constituem uma parte importante do mesmo calendário nacional. As principais comemorações nacionais podem incluir cerimónias governamentais, programas comemorativos e a exibição do Taegeukgi, a bandeira nacional. [8][9]
Como funcionam os dias substitutos
A Coreia do Sul tem um sistema legal de dias substitutos, mas as regras são mais específicas do que simplesmente transferir todos os feriados ao fim de semana para o dia útil seguinte. O regulamento presidencial indica quais as categorias que recebem um dia substituto quando coincidem com um sábado, domingo ou outro feriado público. A condição que desencadeia a substituição pode variar consoante o feriado. [2]
Quando as regras dos dias substitutos se aplicam, o dia substituto é geralmente atribuído ao primeiro dia seguinte que não seja já feriado público. O regulamento também abrange situações em que os próprios dias substitutos coincidem ou calham a um sábado. Como as regras dependem do feriado em causa e da configuração específica do calendário, o calendário publicado oficialmente é a referência mais segura para cada ano. [2]
O que esperar durante os feriados
Um feriado público não significa que o turismo e o comércio parem em todo o país. As orientações da Organização de Turismo da Coreia indicam que os serviços públicos e os bancos encerram nos feriados oficiais, enquanto palácios, museus, grandes armazéns e parques de diversões podem permanecer abertos. Os horários de funcionamento variam, em particular durante Seollal e Chuseok. [3]
Os dois principais feriados tradicionais exigem atenção redobrada. Alguns grandes armazéns, centros comerciais, restaurantes e atrações encerram no dia principal da celebração ou durante parte do período de feriados, enquanto as lojas de conveniência e os estabelecimentos das zonas turísticas têm maior probabilidade de permanecer abertos. Os visitantes devem confirmar diretamente os horários de cada local, em vez de presumir que tudo estará fechado ou aberto no horário habitual. [6]
Perguntas frequentes sobre os feriados na Coreia do Sul
Todos os feriados públicos que calham ao fim de semana passam para o dia útil seguinte?
Não. O sistema sul-coreano de dias substitutos contém regras específicas para diferentes categorias de feriados e diferentes tipos de coincidência. Quando as regras se aplicam, designa-se como dia substituto um dia seguinte que não seja feriado. Consulte o calendário oficial do ano em causa, em vez de presumir que todos os feriados ao fim de semana passam automaticamente para segunda-feira. [2]
Os feriados públicos são dias de folga remunerados para os trabalhadores?
A Lei das Normas Laborais exige que os trabalhadores e locais de trabalho abrangidos pelo âmbito aplicável da lei tenham os feriados remunerados previstos por decreto presidencial, e o decreto de execução relaciona esse direito com os feriados públicos designados e os dias substitutos. A cobertura laboral e quaisquer acordos legais de substituição devem ser verificados ao abrigo das regras laborais aplicáveis, e não deduzidos apenas do calendário. [4][5]
Porque mudam todos os anos as datas de Seollal e Chuseok?
Seollal e Chuseok baseiam-se no calendário lunar tradicional, e não em datas gregorianas fixas. Por isso, a posição de ambos no calendário gregoriano muda de ano para ano. [1][3]
Devo reservar o transporte com antecedência para Seollal ou Chuseok?
Sim. Estes são períodos de grande deslocação familiar, e as orientações oficiais de turismo alertam para o forte aumento da procura de comboios interurbanos e autocarros expresso, cujos bilhetes podem esgotar. Reservar com antecedência é especialmente importante para viagens de longa distância. [6][7]
As lojas e atrações turísticas encerram durante Seollal e Chuseok?
Algumas encerram, mas não existe um encerramento geral. As principais atrações turísticas e os estabelecimentos comerciais podem funcionar durante os feriados públicos, enquanto museus, grandes armazéns, restaurantes e lojas específicos podem fechar no dia principal da celebração ou durante parte do período de Seollal ou Chuseok. Confirme os horários do local antes de o visitar. [3][6]
Fontes
- 공휴일에 관한 법률- 국가법령정보센터
- 관공서의 공휴일에 관한 규정- 국가법령정보센터
- Public Holidays- Korea Tourism Organization
- 근로기준법- 국가법령정보센터
- 연계정보- 국가법령정보센터
- 2026 Seollal Holiday Travel Guide- Korea Tourism Organization
- 2026 Chuseok Holiday Travel Guide- Korea Tourism Organization
- 3 recommended spots to see vestiges of 1919 movement- Korea.net
- FACTS ABOUT KOREA- Korea.net