Feriado: Taiwan

Dia da Constituição: Taiwan

Dia da Constituição (Taiwan): feriado oficial. Veja as datas abaixo para se planejar e confirmar se há um feriado transferido ou substituto.

Ilustração: Dia da Constituição
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Dia da Constituição: datas

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DataDiaFeriado compensatório
sexta-feiraNão
sexta-feiraSim
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Dia da Constituição em Taiwan

O Dia da Constituição é em 25 de dezembro em Taiwan e é feriado nacional nos termos da Lei dos dias comemorativos e festivais. A data está ligada à Constituição da República da China, que entrou em vigor em 25 de dezembro de 1947, e o dia voltou à lista de folgas em 2025.[1][2][3]

O que o dia recorda

O Gabinete da Presidência afirma que a Assembleia Nacional adotou a Constituição em Nanquim em 25 de dezembro de 1946, que o Governo Nacional a promulgou em 1º de janeiro de 1947 e que ela entrou em vigor em 25 de dezembro de 1947. A data do feriado coincide tanto com a adoção quanto com a entrada em vigor.[3]

A Lei de Execução dos Dias Comemorativos e Festivais lista «Dia da Constituição: 25 de dezembro» entre seus dias comemorativos e entre os feriados de um dia. No texto consultado, a Lei fixa a data e a folga, mas não descreve cerimônias ou costumes específicos.[1]

Uma folga perdida e restaurada

O Taipei Times informa que, durante décadas, muitas pessoas em Taiwan celebravam informalmente o Natal no Dia da Constituição, e que isso terminou quando o país passou à semana de trabalho de cinco dias em 2001 e eliminou alguns feriados públicos.[4]

Em 2025, o Yuan Legislativo aprovou uma emenda que pôs o calendário de feriados na lei e acrescentou o Dia da Constituição entre quatro novos feriados nacionais. O Taipei Times informou que os partidos de oposição usaram sua maioria para aprová-la, que um legislador do partido governista criticou o projeto como precipitado e que o Kuomintang disse que o dia comemoraria a história do desenvolvimento nacional.[2][4]

Folgas e regras de compensação

A Lei trata o Dia da Constituição como feriado de um dia. Se um dia comemorativo ou festival cai em um dia de folga regular, concede-se um feriado de compensação, e os ajustes são anunciados pela autoridade competente de cada setor. Serviços em turnos, como transporte, polícia, bombeiros, saúde e órgãos penitenciários, seguem as regras do próprio setor, enquanto outros órgãos públicos e escolas podem ajustar as folgas, com aprovação, se os serviços continuarem.[1]

Para os trabalhadores, o Ministério do Trabalho diz que os feriados nacionais são dias de folga quando caem em um dia útil programado, inclusive para os trabalhadores de meio período e por hora. Se um cai em um dia de descanso, um dia de compensação é combinado entre empregador e trabalhador, e um feriado só pode ser trocado por um dia de trabalho com o consentimento individual do trabalhador e com pagamento em dobro pelo trabalho na data trocada.[5]

O que esperar no dia

Como a Lei não prescreve eventos, não há um programa oficial único para o dia. Não presuma que lojas, museus ou restaurantes seguem o calendário do governo; consulte cada estabelecimento antes de ir.[1][5]

A Lei lista o Dia da Constituição como o dia de folga, e não o Natal como tal. O calendário do ano em que você visitar mostra se 25 de dezembro cai em um dia útil e se se aplica um dia de compensação.[1]

Perguntas frequentes

Quando é o Dia da Constituição em Taiwan?

É fixo em 25 de dezembro de cada ano.[1]

O Dia da Constituição é dia de folga?

Sim. A Lei o lista como feriado de um dia, e a emenda de 2025 o restituiu à lista de feriados nacionais.[1][2]

O que acontece se 25 de dezembro cair em um fim de semana?

Quando um dia comemorativo ou festival coincide com um dia de folga regular, concede-se um feriado de compensação. O Ministério do Trabalho diz que empregador e trabalhador combinam a data para os trabalhadores em dia de descanso.[1][5]

O que o dia comemora?

A Constituição da República da China, adotada em 25 de dezembro de 1946 e em vigor desde 25 de dezembro de 1947.[3]

Fontes e referências

Dia da Constituição (Taiwan): fontes utilizadas

  1. 2027 Work Calendar (with the Enforcement Act for Memorial Days and Festivals)- Directorate-General of Personnel Administration, Executive Yuan
  2. Taipei Times report on the Legislative Yuan's May 2025 holiday amendment- Taipei Times
  3. The Constitution- Office of the President, Republic of China (Taiwan)
  4. Taipei Times feature on Constitution Day, December 25, 2025- Taipei Times
  5. 國定假日及補假 (National holidays and substitute days)- Ministry of Labor, Republic of China (Taiwan)
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