Dia de Ano-Novo em Cazaquistão

Estatuto legal e dias de descanso

A lei cazaque sobre feriados classifica o Ano Novo como feriado nacional a 1 e 2 de janeiro. A lei descreve os feriados nacionais como datas associadas a acontecimentos de importância social e política e tradicionalmente celebradas pelos cidadãos do Cazaquistão; também determina que são dias não úteis.[1]

A lei determina que, quando um dia de descanso semanal coincide com um feriado, o descanso passa para o dia útil seguinte ao feriado. O Código do Trabalho também permite que o organismo competente transfira dias de descanso para outros dias úteis, de modo a utilizar eficientemente o tempo de trabalho em torno dos feriados. Para um ano específico, consulte o calendário oficial para verificar se há ajustes.[1][2]

Em algumas circunstâncias, os trabalhadores podem exercer atividade durante um feriado. Em geral, o Código do Trabalho permite o trabalho em feriados mediante consentimento escrito do trabalhador ou a seu pedido e prevê outro dia de descanso ou remuneração acrescida; também estabelece exceções para certos trabalhos por turnos e casos urgentes.[2]

História e significado

O Dia de Ano-Novo tem uma função moderna no calendário civil do Cazaquistão e uma história moldada pelos costumes soviéticos. A 1 de janeiro de 1947, a data tornou-se um feriado soviético não útil, depois de as famílias já terem celebrado o Ano Novo durante as décadas soviéticas anteriores. O feriado continua a fazer parte de um legado soviético mais amplo no Cazaquistão.[3]

O Dia de Ano-Novo é distinto de Nauryz, o feriado primaveril associado à renovação e ao novo ano em tradições mais antigas. O Cazaquistão reconhece Nauryz como um feriado nacional separado em março; por isso, as duas ocasiões têm histórias e significados calendáricos diferentes.[1][3]

Como se celebra

A decoração da árvore de Natal, a troca de presentes, a salada Olivier, o champanhe, a mensagem presidencial transmitida pela televisão, os sinos e os fogos de artifício contam-se entre os costumes da época soviética associados ao Ano Novo no Cazaquistão.[3]

Algumas famílias optam por não celebrar o Ano Novo devido às suas associações estrangeiras e soviéticas. Assim, os costumes diferem e as opiniões variam quanto ao lugar do feriado na vida cultural e religiosa.[3]

Encerramentos e planeamento prático

Como 1 e 2 de janeiro são dias não úteis previstos por lei, planeie com antecedência os serviços públicos e outros serviços que seguem o calendário oficial de trabalho. A lei estabelece o estatuto de feriado, mas não define os horários de bancos, lojas ou operadores de transportes individuais; confirme diretamente junto do serviço que pretende utilizar.[1]

Alguns serviços e locais de trabalho podem continuar a funcionar durante os feriados ao abrigo das regras do Código do Trabalho. Os horários podem variar consoante o empregador e o serviço, por isso confirme as condições antes de viajar ou contar com a abertura de um serviço público específico.[2]