Dia da Independência do Cazaquistão
O Cazaquistão celebra o Dia da Independência a 16 de dezembro, data em que o Soviete Supremo do país aprovou, em 1991, a Lei Constitucional sobre a Independência do Estado. O feriado comemora a passagem à condição de Estado soberano e as pessoas recordadas por terem lutado pela liberdade do Cazaquistão.[1][2]
História e significado
A 16 de dezembro de 1991, o Soviete Supremo do Cazaquistão aprovou a Lei Constitucional «Sobre a Independência do Estado da República do Cazaquistão». O Governo do Cazaquistão descreve a data como uma homenagem a quem lutou pela independência e pela liberdade em diferentes períodos da história do país.[2]
O Dia da Independência é distinto do Dia da República, celebrado a 25 de outubro e associado à Declaração de Soberania do Estado de 1990. A lei cazaque classifica o Dia da República como feriado nacional e o Dia da Independência como feriado nacional de outra categoria.[1][3]
Estatuto legal e dias de descanso
A Lei sobre Feriados da República do Cazaquistão assinala o Dia da Independência a 16 de dezembro como feriado estatal. Define os feriados nacionais e estatais como dias não úteis ao abrigo da legislação laboral e determina que, se um dia de descanso coincidir com um feriado, o descanso passa para o dia útil seguinte.[1]
A data no calendário continua a ser 16 de dezembro todos os anos. Aplica-se um dia de descanso seguinte quando o feriado calha ao fim de semana; a disposição exata pode depender do calendário de trabalho em vigor.[1]
Celebração do feriado
A lei cazaque sobre feriados determina que os feriados nacionais podem ser acompanhados por eventos oficiais. Uma mensagem do governo sobre o Dia da Independência destaca a homenagem aos heróis nacionais que dedicaram a vida à liberdade do povo.[1][2]
O estatuto legal de dia não útil é o aspeto prático a ter em conta. Confirme os horários de abertura com cada prestador antes de fazer planos.[1]
Perguntas frequentes
Quando se celebra o Dia da Independência no Cazaquistão?
O Dia da Independência é um dia de descanso?
Sim. A lei cazaque sobre feriados identifica-o como feriado nacional e determina que os feriados nacionais são dias não úteis ao abrigo da legislação laboral.[1]
O que acontece quando 16 de dezembro calha ao fim de semana?
A lei determina que um dia de descanso que coincida com um feriado passa para o dia útil seguinte. Consulte o calendário de trabalho aplicável para conhecer a disposição específica.[1]
As lojas, os bancos e os transportes públicos estão abertos?
Confirme localmente os horários do feriado para lojas, bancos e transportes públicos.
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Independência em Cazaquistão:
- On Holidays in the Republic of Kazakhstan- Adilet Legal Information System, Ministry of Justice of the Republic of Kazakhstan
- С Днём Независимости Республики Казахстан!- Government of the Republic of Kazakhstan
- Kazakhstan celebrates Republic Day- Ministry of Foreign Affairs of the Republic of Kazakhstan