Dia do Defensor da Pátria em Cazaquistão

Um feriado ligado às Forças Armadas do Cazaquistão

A data do feriado assinala um decreto presidencial assinado a 7 de maio de 1992, relativo às Forças Armadas da República do Cazaquistão. Segundo um relato do governo, o decreto colocou sob a autoridade da república os bens das Forças Armadas situados no Cazaquistão e o presidente assumiu o comando como comandante supremo.[4]

A data foi acrescentada à lei cazaque sobre feriados em 2012. A lei classifica 7 de maio como feriado nacional. A sua definição geral descreve os feriados nacionais como dias dedicados a acontecimentos de importância social e política, tradicionalmente celebrados pelos cidadãos.[1][4]

O feriado homenageia quem serve ou serviu na defesa do país, bem como o papel das Forças Armadas na proteção da independência do Cazaquistão. O Ministério da Defesa do Cazaquistão descreve-o como um símbolo de coragem, bravura e serviço à pátria.[3]

Como se celebra

O Ministério da Defesa do Cazaquistão refere que os militares são homenageados em guarnições de todo o país. O relato associa as comemorações ao serviço militar e à memória dos defensores históricos, dos veteranos e dos trabalhadores da retaguarda.[3]

Os eventos podem variar consoante o local e o ano, pelo que os visitantes devem consultar os anúncios das autoridades locais para conhecer os planos específicos.[3]

Dia de descanso e questões práticas

O dia 7 de maio é um feriado legal não útil. Se coincidir com um dia de descanso semanal, a lei prevê que o descanso passe para o dia útil seguinte. O Código do Trabalho também permite trabalhar nos feriados em condições específicas, incluindo, em regra, mediante consentimento escrito do trabalhador, e prevê descanso compensatório ou remuneração acrescida ao abrigo do Código.[1][2]

A lei estabelece o estatuto não útil da data, mas não define os horários de funcionamento de lojas, bancos, restaurantes ou serviços de transporte específicos. Alguns locais de trabalho funcionam por turnos ou prestam serviços contínuos, pelo que residentes e viajantes devem confirmar diretamente com o serviço em causa antes de fazer planos.[2]