Fim do Ramadão (Eid al-Fitr) nos Emirados Árabes Unidos
O Eid al-Fitr assinala o fim do Ramadão e o início de Shawwal. Nos Emirados Árabes Unidos, é feriado para os setores público e privado, e as datas seguem o calendário lunar islâmico.[1][2]
Significado e calendário lunar
O Eid al-Fitr é a celebração islâmica que se segue ao Ramadão, mês em que os muçulmanos jejuam do amanhecer ao anoitecer. O Governo dos EAU explica que o Ramadão começa com a observação da nova lua crescente e dura 29 ou 30 dias; o Eid começa com Shawwal, o mês seguinte no calendário Hijri.[2][3]
A resolução do Conselho de Ministros indica o Eid al-Fitr de 1 a 3 de Shawwal, num feriado de três dias. Se o Ramadão completar 30 dias, a resolução acrescenta o 30.º dia do Ramadão ao feriado do Eid. As datas dos feriados islâmicos dependem da observação da lua, pelo que as datas gregorianas são confirmadas por comunicados oficiais.[1][2]
Feriado ao abrigo da legislação dos EAU
As regras dos EAU relativas aos feriados aplicam-se aos setores público e privado. Nos termos da resolução do Conselho de Ministros, um feriado oficial não pode ser transferido quando coincide com outro feriado ou calha num fim de semana. Por isso, as datas do Eid num determinado ano devem ser confirmadas no calendário anunciado, em vez de serem presumidas com base no ano anterior.[1][2]
Os trabalhadores do setor privado têm direito a licença remunerada nos feriados oficiais. Se as condições de trabalho exigirem que um trabalhador trabalhe durante um feriado, a legislação laboral prevê outro dia de folga ou a remuneração normal desse dia acrescida de, pelo menos, 50 por cento do salário base. Assim, as regras de licença são relevantes para os trabalhadores cujas funções continuam durante o feriado.[4]
Celebrações em família e comida
O Eid al-Fitr tem significado religioso em todo o mundo muçulmano como celebração do fim do Ramadão. Nos EAU, o guia oficial de turismo do Dubai descreve a partilha de comida com familiares e amigos como uma parte central das celebrações do Eid. As tradições e as refeições variam entre famílias; os exemplos do guia não constituem um menu fixo para todas.[3]
O guia menciona ouzi, machboos de frango e luqaimat entre os pratos associados ao Eid nos EAU. Descreve o ouzi como borrego ou cabrito cozinhado lentamente com arroz, o machboos como frango servido com arroz basmati e os luqaimat como bolinhas de massa cobertas de mel. Estes pratos são exemplos de comida festiva local, não uma descrição completa do que se come em todo o país.[3]
O que esperar para residentes e visitantes
O feriado dá uma pausa oficial aos trabalhadores de ambos os setores, enquanto os trabalhadores do setor privado que tenham de trabalhar têm direito à compensação prevista na legislação laboral. Residentes e visitantes devem confirmar diretamente com cada banco, loja, restaurante ou serviço de transporte antes de fazer planos.[1][4]
O guia oficial de turismo do Dubai refere que os centros comerciais e espaços de entretenimento costumam organizar atividades para famílias, espetáculos e concertos durante o Eid. Estes programas não são fixados pela resolução sobre feriados e podem mudar; consulte a informação do próprio espaço sobre horários, eventos ou transportes atualizados.[3]
Perguntas frequentes
O Eid al-Fitr é feriado nos EAU?
Quando calha o Eid al-Fitr?
Quanto tempo dura o feriado do Eid al-Fitr nos EAU?
A resolução do Conselho de Ministros indica três dias, de 1 a 3 de Shawwal. Se o Ramadão durar 30 dias, o 30.º dia do Ramadão é acrescentado ao feriado do Eid.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Fim do Ramadão (Eid al-Fitr) em Emirados Árabes Unidos:
- Cabinet Resolution No. (27) of 2024 Concerning the Public Holidays in the State- UAE Legislation
- Public holidays- The Official Platform of the UAE Government
- All you need to know about Eid in Dubai- Visit Dubai, Dubai Department of Economy and Tourism
- Official leaves and vacations- The Official Platform of the UAE Government