Eid al-Fitr na Arábia Saudita
O Eid al-Fitr assinala o fim do Ramadão, o mês islâmico de jejum, e dá início ao mês lunar de Shawwal.[1] Na Arábia Saudita, é também uma ocasião nacional que confere aos trabalhadores abrangidos pelas regras do setor empresarial um período definido de licença remunerada.[2]
Quatro dias de licença remunerada para os trabalhadores
A legislação laboral saudita concede aos trabalhadores licença totalmente remunerada nos feriados e ocasiões especificados por regulamento.[2] O Ministério dos Recursos Humanos e do Desenvolvimento Social afirma que os trabalhadores do setor empresarial têm direito a quatro dias pelo Eid al-Fitr, a partir do dia seguinte ao dia 29 do Ramadão, de acordo com o calendário Umm al-Qura.[3]
O ministério também estabelece regras para as sobreposições: se a licença do Eid coincidir com o descanso semanal, os trabalhadores recebem tempo de descanso equivalente antes ou depois do feriado; se coincidir com as férias anuais, estas são prolongadas pelos dias do Eid.[3]
Oração e celebração
O Eid al-Fitr é uma festividade religiosa que assinala o fim do Ramadão. A data ocorre em Shawwal, o décimo mês do calendário lunar, pelo que a data gregoriana muda de ano para ano.[1]
Na Arábia Saudita, a oração do Eid realiza-se em espaços de oração designados e em mesquitas. O Ministério dos Assuntos Islâmicos instruiu as suas delegações regionais a prepararem ambos os tipos de locais para os fiéis; notícias da Agência de Imprensa Saudita sobre Meca também descreveram fiéis a rezarem em conjunto e a trocarem cumprimentos pelo Eid depois da oração.[4][5]
Datas e serviços financeiros
Para os trabalhadores abrangidos pelas orientações do HRSD para o setor empresarial, o período de licença segue a regra do calendário Umm al-Qura: começa no dia seguinte a 29 do Ramadão e dura quatro dias.[3] Por isso, a data gregoriana muda todos os anos. Consulte o calendário oficial relevante e o aviso do local de trabalho ao planear atividades para o feriado.
Os bancos e os serviços de pagamento podem ter disponibilidade limitada durante os períodos de feriados. O Banco Central Saudita instrui as instituições financeiras a abrir sucursais selecionadas em zonas povoadas e noutros locais onde necessário, incluindo aeroportos e passagens fronteiriças, e a publicar os horários dessas sucursais.[6] Consulte um banco ou prestador de serviços de pagamento para saber o horário de uma sucursal específica; a regra não significa que todas as sucursais permaneçam abertas.
Perguntas frequentes
O Eid al-Fitr é um dia de folga remunerado na Arábia Saudita?
As orientações do HRSD concedem aos trabalhadores do setor empresarial quatro dias remunerados pelo Eid al-Fitr, a partir do dia seguinte ao dia 29 do Ramadão, segundo o calendário Umm al-Qura.[3]
Quanto dura o período de descanso do Eid al-Fitr?
O direito dos trabalhadores do setor empresarial previsto pelo HRSD é de quatro dias. Qualquer tempo adicional depende do horário de trabalho ou dos acordos aplicáveis; as orientações citadas não estabelecem um período de cinco a dez dias para todos.[3]
Como é determinada a data?
Os bancos e as lojas estão abertos durante o Eid?
O SAMA exige que sucursais selecionadas de bancos, centros de câmbio e prestadores de serviços de pagamento abram durante os períodos de feriados e divulguem os seus horários.[6] As lojas definem os seus próprios horários, pelo que deve confirmar com elas antes de visitar.
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Fim do Ramadão (Eid al-Fitr) em Arábia Saudita:
- Eid al-Fitr- The Open University
- شروط العمل وظروفه- Ministry of Human Resources and Social Development
- HOLIDAYS AND LEAVES- Ministry of Human Resources and Social Development
- وزير الشؤون الإسلامية: إقامة صلاة عيد الفطر في جميع مصليات الأعياد والجوامع بعد شروق الشمس بـ15 دقيقة- Saudi Press Agency
- عام / توافد الأهالي إلى مصليات عيد الفطر في مكة المكرمة وسط أجواء فرح وبهجة وتكامل في الخدمات- Saudi Press Agency
- Holidays and Working Hours- Saudi Central Bank