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Fim do Ramadã (Eid al-Fitr): Omã
Fim do Ramadã (Eid al-Fitr, Omã): feriado oficial. Veja as datas abaixo para se planejar e confirmar se há um feriado transferido ou substituto.

Fim do Ramadã (Eid al-Fitr): datas
22- Dia
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Fim do Ramadã (Eid al-Fitr) em Omã: Feriado do Fim do Ramadã
O Fim do Ramadã (Eid al-Fitr) é um feriado oficial em Omã que decorre de 29 do Ramadã até 3 de Chawwal, de acordo com o Decreto Real nº 88/2022.[1][2] As datas seguem o calendário islâmico.[2]
Status legal
O Decreto Real nº 88/2022 estabelece o Fim do Ramadã (Eid al-Fitr) de 29 do Ramadã até 3 de Chawwal para unidades governamentais, outras pessoas jurídicas de direito público e estabelecimentos do setor privado.[1] O Ministério da Informação indica o mesmo período.[2]
O período começa a 29 do Ramadã, antes de se ter a certeza de que o mês terminou, e se estende por Chawwal.[1][2] O decreto não especifica o número de dias.
Sextas-feiras e dias de substituição
Se o primeiro dia de qualquer uma das festividades cair em uma sexta-feira, é concedido um dia de substituição.[1][2] O decreto usa o termo «compensado» para se referir ao dia, e o Ministério da Informação o descreve como um dia de substituição.[1][2]
Avistamento da lua e datas
Os meses lunares começam com o avistamento da lua. A Dar al-Ifta do Egito descreve comissões que efetuam observações no 29º dia de cada mês, seguidas de um anúncio do Grande Mufti.[4] As fontes consultadas não descrevem o processo de anúncio próprio de Omã.
Contexto religioso
O Ministério da Informação refere que Omã adotou o Islã durante a vida do profeta Maomé.[3] As fontes consultadas não descrevem a forma como as famílias em Omã passam o Fim do Ramadã (Eid al-Fitr), por isso este guia não descreve costumes.
Notas práticas
Os feriados se aplicam tanto a empregadores privados como a organismos governamentais.[1] O decreto permite igualmente que as datas sejam modificadas caso o interesse público o exija, devendo por isso confirmar as datas no anúncio oficial antes de viajar.[1][2]
Perguntas frequentes
Qual é a duração do Fim do Ramadã (Eid al-Fitr) em Omã?
Aplica-se ao setor privado?
Sim. O decreto abrange os estabelecimentos do setor privado.[1]
Fontes e referências
Fim do Ramadã (Eid al-Fitr, Omã): fontes utilizadas
- Royal Decree No. 88/2022 on Official Holidays- Ministry of Legal Affairs, Sultanate of Oman (Decree Oman)
- Official Holidays- Ministry of Information, Sultanate of Oman
- History and Geography- Ministry of Information, Sultanate of Oman
- Lunar Months Moon-sighting- Dar Al-Ifta Al-Misriyyah, Egypt