Dia de Ano Novo em São Tomé e Príncipe
O Dia de Ano Novo é feriado nacional em São Tomé e Príncipe e celebra-se a 1 de janeiro. O Código do Trabalho do país designa-o como feriado nacional obrigatório, enquanto a autoridade de turismo descreve celebrações que começam na véspera de Ano Novo e continuam à meia-noite.[1][2]
Um feriado previsto na lei
O Código do Trabalho de São Tomé e Príncipe, aprovado pela Lei n.º 6/2019, inclui 1 de janeiro entre os feriados nacionais obrigatórios, com a designação Dia de Ano Novo. A lei prevê o feriado em todo o país, incluindo Príncipe; também permite à Região Autónoma do Príncipe estabelecer feriados adicionais de acordo com as suas tradições.[1]
O Código estabelece uma regra para o feriado substitutivo: quando um feriado obrigatório calha a um sábado, passa para a sexta-feira anterior; quando calha a um domingo, passa para a segunda-feira seguinte. Esta regra difere do resumo mais geral da autoridade de turismo, segundo o qual os feriados que calham ao fim de semana são observados num dia útil.[1][2]
O feriado tem um significado prático para os trabalhadores: o Código protege a remuneração correspondente aos feriados nacionais. A autoridade de turismo afirma que os trabalhadores têm direito a dispensa remunerada e que os que tenham de trabalhar podem gozar uma folga remunerada compensatória ou receber uma remuneração superior, conforme o contrato de trabalho.[1][2]
A chegada do novo ano
As celebrações locais centram-se na passagem de ano. A autoridade de turismo de São Tomé e Príncipe afirma que começam na véspera de Ano Novo e culminam à meia-noite. Segundo a autoridade, depois da meia-noite as pessoas dirigem-se às praias para «lavar o ano velho e começar o novo ano limpas».[2]
O mesmo relato descreve diferentes formas como as pessoas assinalam o dia: algumas fazem resoluções e olham para um novo começo, enquanto outras o utilizam para recuperar depois de passar a véspera de Ano Novo com amigos e familiares.[2]
Em muitos países, o Dia de Ano Novo assinala o início do ano civil. Em São Tomé e Príncipe, o caráter local da celebração reflete-se nas celebrações à meia-noite e nas visitas às praias descritas pela autoridade.[2]
O que esperar
O feriado confere aos trabalhadores o direito legal a folgas remuneradas, mas verifique os horários de funcionamento e de transportes em cada escritório, banco, loja, restaurante ou serviço antes de sair. A descrição do Conselho de Turismo de pessoas a irem para as praias depois da meia-noite indica também que alguns espaços públicos fazem parte da celebração.[1][2]
Para os residentes e visitantes, confirme os horários do feriado diretamente junto do local de trabalho ou do prestador de serviços.[1][2]
Perguntas frequentes
O Dia de Ano Novo é feriado em São Tomé e Príncipe?
Sim. O Código do Trabalho inclui 1 de janeiro entre os feriados nacionais obrigatórios.[1]
O que acontece se 1 de janeiro calhar ao fim de semana?
Nos termos do Código do Trabalho, um feriado obrigatório que calhe a um sábado passa para a sexta-feira anterior e, se calhar a um domingo, para a segunda-feira seguinte.[1]
Os trabalhadores têm o dia de folga?
A autoridade de turismo afirma que os trabalhadores têm direito a dispensa remunerada nos feriados. Os que tenham de trabalhar podem receber uma remuneração superior ou uma folga remunerada compensatória, conforme o contrato de trabalho.[2]
O que acontece à meia-noite?
A autoridade de turismo afirma que as celebrações começam na véspera de Ano Novo e culminam à meia-noite, após o que as pessoas se dirigem às praias, seguindo o costume de lavar o ano velho.[2]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Ano Novo em São Tomé e Príncipe:
- Lei n.º 6/2019 — Aprova o Código do Trabalho- Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe
- Holidays- São Tomé and Príncipe Tourism