Dia da Reforma Agrária em São Tomé e Príncipe

Um feriado nacional com um nome histórico

O Código do Trabalho inclui 30 de setembro entre os feriados nacionais obrigatórios do país e designa-o como Dia das Nacionalizações das Roças. A autoridade de turismo usa a designação Dia da Reforma Agrária e afirma que o feriado assinala a nacionalização de muitas das maiores plantações do país, pouco depois da independência.[1][2]

São Tomé e Príncipe tornou-se independente em 12 de julho de 1975. A data do feriado assinala, por isso, uma mudança no controlo das propriedades agrícolas após a independência, e não a independência do país propriamente dita.[2]

O significado da nacionalização

As roças eram propriedades agrícolas centrais para a história agrícola de São Tomé e Príncipe. Ao identificar 30 de setembro como o dia das respetivas nacionalizações, o Código do Trabalho atribui ao feriado uma referência histórica especificamente nacional; a autoridade de turismo descreve o acontecimento como a nacionalização de muitas das maiores plantações.[1][2]

O Dia da Reforma Agrária assinala a nacionalização de terras em São Tomé e Príncipe.[1][2]

O dia de folga e a regra para os fins de semana

O Código do Trabalho classifica 30 de setembro como feriado obrigatório. Também determina que os feriados obrigatórios que calhem a um sábado passam para a sexta-feira anterior e os que calhem a um domingo passam para a segunda-feira seguinte. A autoridade de turismo afirma igualmente que os feriados ao fim de semana são observados num dia útil.[1][2]

A autoridade de turismo afirma que os trabalhadores têm direito a dispensa remunerada nos feriados. Se um trabalhador tiver de trabalhar, pode optar por uma folga remunerada compensatória ou por uma remuneração superior, conforme o contrato de trabalho. O Código do Trabalho garante, em separado, a remuneração correspondente aos feriados nacionais.[1][2]

Planear em torno de 30 de setembro

O Dia da Reforma Agrária é um feriado público oficial em São Tomé e Príncipe.[1][2]