Dia dos Mártires em São Tomé e Príncipe
O Dia dos Mártires, designado Dia dos Mártires da Liberdade no Código do Trabalho de São Tomé e Príncipe, é feriado nacional a 3 de fevereiro.[1] Evoca o massacre de Batepá, em 1953, e os trabalhadores mortos durante a repressão colonial, sendo Fernão Dias um local central de memória.[2]
Um feriado nacional com data fixa
O Código do Trabalho inclui 3 de fevereiro entre os feriados nacionais obrigatórios, com a designação Dia dos Mártires da Liberdade. A data é 3 de fevereiro todos os anos; o Código determina que os feriados obrigatórios que calhem a um sábado passam para a sexta-feira anterior e os que calhem a um domingo passam para a segunda-feira seguinte.[1]
O Código também garante aos trabalhadores a remuneração correspondente aos feriados nacionais. Isto estabelece o direito a um feriado remunerado, mas não informa os visitantes se uma determinada loja, banco, serviço público ou transporte estará aberto ou terá um horário reduzido.[1]
A memória do massacre de Batepá
O feriado recorda a violência de 3 de fevereiro de 1953, quando centenas de trabalhadores são-tomenses foram mortos numa ofensiva militar liderada pelo governador português Carlos Gorgulho. A autoridade de turismo do país afirma que os trabalhadores se tinham recusado a trabalhar nas plantações de cacau e café e em projetos de obras públicas; muitos morreram na praia de Fernão Dias, onde estava a ser construído um cais.[2]
O massacre de Batepá ficou associado à luta do país pela independência. A autoridade de turismo afirma que reforçou a determinação de alcançar a independência e chamou a atenção internacional para a opressão na colónia portuguesa.[2]
Comemoração e planeamento prático
A autoridade de turismo identifica Fernão Dias como local de comemoração e relata que os sobreviventes do massacre o visitam todos os anos. Um relatório de 2020 da Assembleia Nacional descreve uma comemoração central, com a presença do Presidente, do Primeiro-Ministro, de membros do Governo, diplomatas, representantes religiosos e muitos jovens, que marcharam desde a Praça da Independência.[2][3]
Para os residentes, o feriado remunerado previsto na lei pode significar um dia sem trabalhar. Confirme diretamente junto do escritório, banco, loja ou serviço de transporte que pretende utilizar, sobretudo se precisar de uma consulta ou de uma viagem marcada.[1][2]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia dos Mártires?
Assinala-se a 3 de fevereiro. Nos termos do Código do Trabalho, um feriado que calhe a um sábado passa para a sexta-feira anterior e, se calhar a um domingo, para a segunda-feira seguinte.[1]
O Dia dos Mártires é um dia de folga?
É feriado nacional obrigatório, e o Código do Trabalho garante aos trabalhadores a remuneração correspondente aos feriados nacionais.[1]
O que se recorda neste feriado?
O dia comemora o massacre de Batepá, em 1953, no qual centenas de trabalhadores são-tomenses foram mortos durante a repressão colonial.[2]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia dos Mártires em São Tomé e Príncipe:
- Lei n.º 6/2019 — Aprova o Código do Trabalho (Diário da República, I Série, n.º 22)- Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe
- Holidays- São Tomé and Príncipe Tourism
- 3 de Fevereiro 2020- Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe