Feriado: Tunísia

Dia dos Mártires: Tunísia

Dia dos Mártires (Tunísia): feriado oficial. Veja as datas abaixo para se planejar e confirmar se há um feriado transferido ou substituto.

Ilustração: Dia dos Mártires
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Dia dos Mártires: datas

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Dia dos Mártires na Tunísia

O Dia dos Mártires é um feriado oficial na Tunísia, celebrado a 9 de abril. Um decreto presidencial de 2021 fixa-o como feriado de um dia para o pessoal do Estado, das autarquias locais e dos estabelecimentos públicos de caráter administrativo.[1]

Um feriado estabelecido por decreto presidencial

O Decreto Presidencial n.º 2021-223 inclui este feriado como «Commémoration des martyrs» a 9 de abril, por um dia, e concede-o ao pessoal do Estado, das autarquias locais e dos estabelecimentos públicos de caráter administrativo.[1]

O decreto fixa a data e a duração do feriado, mas não prevê a transferência do dia de folga quando 9 de abril cai num fim de semana. Seu âmbito limita-se ao pessoal do setor público nele mencionado.[1]

O que os visitantes devem saber

Para quem precisa de tratar de assuntos junto da administração pública na Tunísia, o decreto estabelece um dia de folga para os funcionários do Estado, as autoridades locais e as instituições públicas administrativas. Não determina que os bancos, as lojas privadas, as escolas ou os serviços de transporte encerrem, nem define os respectivos horários no feriado. Antes de fazer planos, confirme diretamente com o serviço público ou a empresa em questão.[1]

Perguntas frequentes

Quando é o Dia dos Mártires na Tunísia?

O decreto presidencial fixa o Dia dos Mártires a 9 de abril, por um dia.[1]

Quem tem direito a folga nos termos do decreto?

Concede um dia de folga aos funcionários do Estado, das autoridades locais e das instituições públicas de caráter administrativo.[1]

Os bancos, as lojas e os transportes públicos encerram?

O decreto não define os horários de funcionamento dos bancos, das lojas privadas ou dos transportes. Confirme com o serviço ou a empresa em questão.[1]

Fontes e referências

Dia dos Mártires (Tunísia): fontes utilizadas

  1. Décret Présidentiel n° 2021-223 du 7 décembre 2021, fixant les jours fériés donnant lieu à congé au profit des personnels de l’Etat, des collectivités locales et des établissements publics à caractère administratif- DCAF Legal Databases - Tunisie
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