Fim do Ramadão (Eid al-Fitr) na Tunísia
O Eid al-Fitr é feriado público na Tunísia. Um decreto presidencial concede três dias de folga aos funcionários do Estado, das autoridades locais e dos estabelecimentos públicos administrativos.[1]
Um feriado ligado ao calendário islâmico
O calendário de feriados da Tunísia assinala o Eid al-Fitr em 1 de Shawwal, após o Ramadão. A data gregoriana muda de ano para ano.[1]
O Eid al-Fitr também é conhecido como Festa do Fim do Jejum. O decreto tunisino estabelece o seu estatuto de feriado público.[1]
Quem tem direito a folga
O decreto presidencial prevê três dias de folga para os funcionários do Estado, das autoridades locais e dos estabelecimentos públicos administrativos. Distingue o Eid al-Fitr do Eid al-Adha, para o qual prevê dois dias.[1]
O âmbito indicado no decreto limita-se aos funcionários e às instituições do setor público. Confirme os horários de funcionamento com as empresas, lojas e serviços de transporte antes de sair.[1]
Planeamento prático
Para residentes e visitantes, o efeito mais claramente documentado diz respeito à administração pública: os serviços abrangidos pelo decreto têm três dias de folga.[1][2]
Confirme diretamente com qualquer serviço que pretenda utilizar e verifique o horário antes de se deslocar. Isto é especialmente útil quando uma tarefa depende de um organismo público específico, uma vez que este está abrangido pelo decreto.[1]
Perguntas frequentes
O Eid al-Fitr é feriado público na Tunísia?
Sim. O decreto concede três dias de folga aos funcionários do Estado, das autoridades locais e dos estabelecimentos públicos administrativos.[1]
Quando se celebra o Eid al-Fitr?
O calendário tunisino assinala o feriado em 1 de Shawwal, pelo que a data gregoriana muda todos os anos.[1]
Os bancos, as lojas e os transportes públicos encerram?
O decreto abrange os funcionários públicos e os estabelecimentos administrativos especificados. Confirme os horários de funcionamento dos bancos, das lojas e dos serviços de transporte antes de fazer planos.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Fim do Ramadão (Eid al-Fitr) em Tunísia:
- Décret Présidentiel n° 2021-223 du 7 décembre 2021, fixant les jours fériés donnant lieu à congé au profit des personnels de l’Etat, des collectivités locales et des établissements publics à caractère administratif- DCAF Legal Databases – Tunisie
- Avis- Présidence du Gouvernement – Tunisie