Dia dos Mártires em Madagáscar
Madagáscar assinala o Dia dos Mártires a 29 de março, em memória da revolta de 1947 pela independência e das suas vítimas. Decretos anuais sucessivos incluem a data entre os feriados públicos pagos, com exceções laborais para certas atividades essenciais.[1][2][3]
Um dia nacional de memória
O feriado recorda a revolta malgaxe contra o domínio colonial francês. A 29 e 30 de março de 1947, insurgentes atacaram locais em Moramanga, Manakara e Vohipeno. As forças coloniais francesas responderam com detenções, execuções, tortura e massacres. A revolta terminou em 1948, mas a sua memória continuou a ser objeto de disputa enquanto Madagáscar avançava rumo à independência, em 1960.[3]
O Estado declarou 29 de março feriado em 1967, duas décadas após a revolta. Desde então, as comemorações oficiais de Madagáscar incluem monumentos e locais memoriais ligados aos acontecimentos. O dia homenageia quem participou na luta pela independência e quem morreu na repressão.[3]
Como se assinala a data
As comemorações incluem cerimónias em locais associados à revolta, com discursos, flores, testemunhos e o canto da canção nacionalista «Madagasikara Tanindrazanay». O Centro Internacional da UNESCO para a Promoção dos Direitos Humanos descreve cerimónias que começam no Mausoléu de Avartr’Ambohitsaina, seguidas de comemorações na estela de Moramanga e no cemitério de Ampanihifana.[3]
Realizam-se também outras cerimónias oficiais e religiosas pelo país. Nos dias que antecedem 29 de março, podem ainda decorrer conferências, exposições e programas televisivos sobre a revolta de 1947.[3]
Feriado público e efeitos práticos
Os decretos anuais de feriados de Madagáscar incluem 29 de março como o «dia comemorativo dos mortos dos acontecimentos de 1947» e classificam-no como feriado pago e não laborável. Determinam que os locais de trabalho abrangidos suspendam a atividade, exceto certos tipos de estabelecimentos e categorias de trabalhadores cujas atividades não podem ser interrompidas; uma portaria especifica as exceções aplicáveis.[1][2]
Os decretos não identificam bancos, lojas ou serviços de transporte específicos, nem estabelecem uma regra geral para transferir o feriado para outro dia. Se precisar de saber se um serviço estará aberto ou funcionará com um horário específico, confirme diretamente com a repartição, o estabelecimento ou o operador de transportes. A data mantém-se a 29 de março no calendário.[1][2][3]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia dos Mártires em Madagáscar?
É assinalado todos os anos a 29 de março, data de aniversário associada à revolta de 1947.[3]
O Dia dos Mártires é um dia de folga pago?
Os bancos, as lojas e os transportes públicos estão abertos?
Há cerimónias fora da capital?
Sim. O centro da UNESCO para os direitos humanos refere cerimónias em locais como Moramanga e Ampanihifana, bem como outras comemorações oficiais e religiosas noutros pontos de Madagáscar.[3]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia dos Mártires em Madagáscar:
- Décret N° 2024-108 fixant la liste des jours fériés, chômés et payés au titre de l’année 2024- Centre National d’Information et de Documentation Législative et Juridique
- Décret N° 2023-007 fixant la liste des jours fériés, chômés et payés au titre de l’année 2023- Centre National d’Information et de Documentation Législative et Juridique
- Martyrs’ Day- International Centre for the Promotion of Human Rights under the auspices of UNESCO