Ascensão do Senhor em Madagáscar
Madagáscar inclui a Ascensão do Senhor na sua lista anual de feriados públicos remunerados. A data é determinada pela Páscoa, enquanto os efeitos legais são definidos pelo Código do Trabalho de Madagáscar e pelo decreto anual do governo.[1][2]
Significado e data
A Ascensão do Senhor é uma festa cristã que comemora a crença de que Jesus Cristo subiu ao céu após a ressurreição. No calendário cristão ocidental, assinala-se na quinta-feira 39 dias depois do Domingo de Páscoa, o quadragésimo dia quando se conta o Domingo de Páscoa como primeiro dia.[3]
O calendário oficial de Madagáscar inclui a Ascensão do Senhor entre os feriados públicos recorrentes do país. A data específica varia com a Páscoa; o decreto anual identifica o feriado para esse ano.[1][2]
Estatuto de feriado público
O Código do Trabalho de Madagáscar estabelece que os feriados públicos e as pontes designadas são dias não úteis e remunerados. Também determina que o governo defina por decreto, todos os anos, uma lista limitada de feriados públicos e pontes, após consulta ao Conselho Nacional do Trabalho e do Emprego.[1]
O decreto anual é vinculativo para os feriados que enumera, mas permite que alguns estabelecimentos e categorias de trabalhadores continuem a funcionar quando a natureza do trabalho impede uma interrupção. O decreto diz que essas exceções são definidas por portaria ministerial.[2]
Estas fontes estabelecem uma regra laboral nacional, mas não garantem que todos os trabalhadores ou serviços suspendam a atividade nesse dia. Não indicam uma regra geral de substituição da Ascensão quando calha ao fim de semana; consulte o decreto anual aplicável ao ano em questão.[1][2]
Celebração e planeamento prático
O significado religioso da festa é partilhado por todas as tradições cristãs. Consulte informações locais para obter dados sobre cerimónias, costumes, alimentos ou diferenças regionais da Ascensão.[2][3]
Confirme localmente junto das lojas, bancos e serviços de transportes os horários de abertura do Dia da Ascensão.
Perguntas frequentes
A Ascensão do Senhor é feriado público remunerado em Madagáscar?
Quando se assinala a Ascensão do Senhor?
Todos os trabalhadores têm o dia de descanso?
O decreto determina que os feriados incluídos na lista sejam dias não úteis e remunerados, permitindo que estabelecimentos e categorias de trabalhadores especificados continuem a trabalhar quando a atividade não pode parar.[2]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Ascensão do Senhor em Madagáscar:
- Loi n° 2024-014 portant Code du Travail- Centre National d’Information et de Documentation Législative et Juridique
- Décret n° 2026-006 fixant la liste des jours fériés, chômés et payés au titre de l’année 2026- Centre National d’Information et de Documentation Législative et Juridique
- Regina Cæli, 28 May 2017- The Holy See