Dia de África em Madagáscar
O Dia de África assinala-se a 25 de maio em Madagáscar e consta da lista de feriados públicos. A sua celebração malgaxe relaciona o lugar do país na cooperação africana com a comemoração mais ampla da Organização da Unidade Africana (OUA).[1][2]
Feriado público e dia de descanso
O Código do Trabalho de Madagáscar estabelece que os feriados públicos são dias não úteis e remunerados, e exige que o governo publique por decreto a lista exaustiva de feriados no início de cada ano.[1]
A lei não determina que todos os locais de trabalho encerrem: prevê regras para exceções ao descanso nos feriados e o Código refere trabalhadores que podem exercer atividade ao abrigo dessas exceções. Confirme os horários de abertura com o escritório, banco, loja, escola ou operador de transportes antes de sair.[1]
Um aniversário continental com raízes malgaxes
A Carta da OUA foi adotada a 25 de maio de 1963, em Adis Abeba. A União Africana descreve os objetivos da OUA como a promoção da unidade e da solidariedade, a coordenação da cooperação para o desenvolvimento e a defesa da soberania e da independência dos Estados-membros. A União Africana sucedeu à OUA em 2002.[2]
Madagáscar faz parte desta história: a lista de Estados-membros da União Africana regista a adesão do país à OUA a 25 de maio de 1963. Por isso, o Dia de África assinala tanto a fundação continental como a participação inicial de Madagáscar na organização.[3]
Como se assinala em Madagáscar
Há registo de uma celebração malgaxe no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Antananarivo. No seu relato, o ministério descreveu discursos que reafirmaram o compromisso de Madagáscar com a unidade e o desenvolvimento de África, tendo a educação como tema central do evento. Caracterizou o dia como uma celebração da independência, unidade, determinação, valores e ambições africanas.[4]
Esse relato documenta um evento oficial do ministério, não um costume uniforme em todo o país. Os visitantes devem consultar informações sobre eventos locais e não devem assumir que concertos, refeições em família ou eventos de rua são habituais em todo o lado.[4]
Planear o dia
Por ser feriado público, os trabalhadores abrangidos pelo Código do Trabalho têm, em geral, direito a um dia de descanso remunerado, sujeito às regras relativas às exceções permitidas. Confirme diretamente com o serviço que tenciona utilizar, especialmente fora de Antananarivo.[1][4]
Dia de África em Madagáscar: perguntas frequentes
O que diz o Código do Trabalho de Madagáscar sobre os feriados públicos?
Estabelece que os feriados públicos são dias não úteis e remunerados, sujeitos às exceções aplicáveis.[1]
Quando se assinala o Dia de África?
Assinala-se a 25 de maio. A data coincide também com o aniversário da adoção da Carta da OUA.[2]
Como define Madagáscar a lista anual de feriados públicos?
O governo define por decreto a lista exaustiva de feriados no início de cada ano.[1]
O que está aberto no Dia de África?
Antes de viajar, confirme os horários junto do banco, da loja, da escola ou do operador de transportes em questão, pois cada um define os seus próprios horários.
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de África em Madagáscar:
- Loi n° 2024-014 portant Code du Travail- Centre National d'Information et de Documentation Législative et Juridique
- About the African Union- African Union
- Member States | Organization of the African Unity at 60- African Union
- Célébration de la Journée de l'Afrique au Ministère des Affaires étrangères- Ministry of Foreign Affairs of Madagascar