Dia da Independência em Madagáscar
Madagáscar assinala o Dia da Independência a 26 de junho, em comemoração da independência face à França em 1960. É uma comemoração nacional e um feriado público regido pela legislação laboral de Madagáscar e pelos decretos anuais de feriados.[1][2][3]
Data e estatuto legal
O decreto anual de feriados do governo designa o dia 26 de junho como Dia Nacional da Independência de Madagáscar. O Código do Trabalho estabelece que os feriados públicos e as pontes designadas são dias de descanso remunerado e que o governo define a lista exaustiva por decreto todos os anos.[1][2]
Em geral, o feriado é um dia de descanso obrigatório para os trabalhadores, mas os decretos permitem exceções para determinados estabelecimentos e categorias profissionais cujo trabalho não pode ser interrompido. A lei prevê que o decreto anual defina as datas aplicáveis; não presuma que uma data ao fim de semana passe automaticamente para segunda-feira.[1][2]
História e significado nacional
Madagáscar tornou-se independente em 1960, após ter sido uma colónia francesa. O relato histórico do Museu Real da África Central acompanha a resistência anticolonial através de vários movimentos e descreve a insurreição de 1947 como uma força que pôs em marcha o processo de independência.[3]
Por isso, o feriado recorda a recuperação da soberania nacional no contexto de uma história mais longa de resistência ao domínio colonial. O decreto oficial de feriados de Madagáscar designa o dia 26 de junho como «Fête nationale de l’Indépendance».[2][3]
Como se assinala o dia
A programação do Dia Nacional da Independência já incluiu celebrações públicas em Antananarivo e atividades culturais planeadas para as regiões do país. Um relato oficial da Assembleia Nacional descreveu festividades ao longo de junho, que culminaram numa grande celebração a 26 de junho; registou também uma marcha simbólica e um jogo amigável de futebol entre os eventos realizados na capital.[4]
O programa exato pode variar de ano para ano. Consulte os anúncios locais para saber que eventos se realizam numa determinada cidade.[4]
Trabalho e deslocações
O estatuto legal do feriado significa que os trabalhadores abrangidos pelo Código do Trabalho têm, em geral, direito a um dia de descanso remunerado, sujeito às exceções indicadas. Confirme diretamente com o serviço que pretende utilizar o respetivo horário.[1][2]
Dia da Independência em Madagáscar: perguntas frequentes
Quando é o Dia da Independência em Madagáscar?
É um dia de descanso remunerado?
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Independência em Madagáscar:
- Loi n° 2024-014 portant Code du travail- Centre National d’Information et de Documentation Législative et Juridique
- Décret n° 2021-011 fixant la liste des jours fériés, chômés et payés au titre de l’année 2021- Centre National d’Information et de Documentation Législative et Juridique
- République de Madagascar | INDÉPENDANCE !- Royal Museum for Central Africa (AfricaMuseum)
- Madagascar célèbre les 65 ans de son indépendance- National Assembly of Madagascar