Dia Internacional da Mulher em Madagáscar
Madagáscar assinala o Dia Internacional da Mulher a 8 de março, com um dia de descanso remunerado para as mulheres previsto nos decretos anuais de feriados. O dia inclui também cerimónias públicas e eventos de grupos de mulheres que destacam os direitos e os contributos das mulheres para o país.[1][2]
Feriado definido por decreto anual
O Código do Trabalho de Madagáscar estabelece que os feriados públicos são remunerados e não úteis, e exige que o governo publique anualmente por decreto uma lista exaustiva de feriados. Os decretos anuais têm indicado o dia 8 de março como feriado apenas para as mulheres, pelo que o dia de descanso não se aplica a todos os trabalhadores.[1][2]
A data mantém-se a 8 de março. Como o Código remete a lista de feriados para decretos anuais, consulte o decreto aplicável para saber as condições oficiais desse ano.[1]
Significado e celebração em Madagáscar
O governo malgaxe tem aproveitado o dia para reconhecer o contributo das mulheres para o desenvolvimento nacional e debater os direitos das mulheres. A nível internacional, as Nações Unidas situam a origem do dia nos movimentos laborais da América do Norte e da Europa, no início do século XX, e reconheceram-no formalmente em 1977.[3][5]
Os eventos noticiados variam consoante o local e o ano. Um boletim informativo do ministério do turismo documentou um carnaval de mulheres com dança em Atsinanana e uma celebração nacional em Antsirabe que incluiu um desfile de associações de mulheres, uma exposição das competências das mulheres e a plantação de árvores. São exemplos, não um programa nacional fixo.[4]
Trabalho e organização prática
O decreto de feriados limita o estatuto de dia não útil remunerado às mulheres, em vez de determinar uma suspensão geral do trabalho. Também permite que determinados estabelecimentos e categorias de trabalhadores continuem a funcionar quando a natureza do trabalho impede a interrupção.[2]
O feriado é específico das mulheres, e alguns locais de trabalho podem continuar em funcionamento quando o trabalho não pode ser interrompido. Confirme os horários junto do prestador antes de viajar.[1][2]
Perguntas frequentes
O Dia Internacional da Mulher é dia de descanso para todos em Madagáscar?
Não. Os decretos anuais designam-no como feriado não útil remunerado apenas para as mulheres; não concedem o dia de descanso a todos os trabalhadores.[2]
Quando se assinala o Dia Internacional da Mulher?
Assinala-se a 8 de março. O calendário não indica um dia de substituição quando a data calha a um domingo.[2]
As repartições, os bancos e as lojas vão encerrar?
O feriado aplica-se especificamente às mulheres, e alguns locais de trabalho podem continuar a funcionar quando o trabalho não pode ser interrompido. Confirme os horários de cada repartição, banco ou loja.[2]
Que eventos se realizam em Madagáscar?
Os exemplos noticiados incluem desfiles de associações de mulheres, uma exposição das competências das mulheres, plantação de árvores e um carnaval com dança em Atsinanana. Os eventos variam consoante o local e o ano.[4]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia Internacional da Mulher em Madagáscar:
- Loi n° 2024-014 portant Code du Travail- Centre National d'Information et de Documentation Législative et Juridique
- Décret n° 2026-006 fixant la liste des jours fériés, chômés et payés au titre de l'année 2026- Centre National d'Information et de Documentation Législative et Juridique
- PRIMATURE : Célébration du 8 mars, Journée internationale des droits des femmes Palais de Mahazoarivo- Primature de Madagascar
- Newsletter Mars 2022- Ministère du Tourisme de Madagascar
- Background | International Women's Day | United Nations- United Nations