Dia de Ano Novo em Madagáscar
O Dia de Ano Novo é assinalado em Madagáscar a 1 de janeiro e consta da lista anual de feriados públicos pagos do país. A data segue o calendário gregoriano; as tradições históricas do calendário malgaxe também incluem outro Ano Novo, associado a Alahamady.[1][2][4]
Um feriado público pago
O Código do Trabalho de Madagáscar estabelece que os feriados públicos são dias de descanso remunerado e determina que o governo publique anualmente, por decreto, uma lista limitada de feriados. Um decreto governamental de 2024 designou 1 de janeiro como Jour de l’An e classificou-o como feriado pago e não laborável.[1][2]
O decreto estabelece o dia de descanso como regra geral, mas permite que determinados tipos de estabelecimentos e trabalhadores continuem a trabalhar quando as suas atividades não podem parar. O Código também estabelece que os funcionários públicos abrangidos pelo seu próprio estatuto geral ou especial estão fora do seu âmbito; por isso, o Código do Trabalho não define as condições aplicáveis a estes funcionários.[1][2]
1 de janeiro e o calendário malgaxe
O dia 1 de janeiro marca o início do ano do calendário gregoriano. É distinto do calendário tradicional: Alahamady é o primeiro mês para os falantes de hova, com nomes de meses diferentes entre as comunidades hova, betsileo e tanala.[4]
Trabalho, serviços e viagens
As exceções previstas incluem hospitais, clínicas e farmácias; empresas de transporte; hotéis e restaurantes; vendedores de alimentos e lojas de retalho; e alguns serviços de utilidade pública e de telecomunicações. Este tipo de estabelecimentos e trabalhadores está autorizado a continuar a trabalhar nos feriados públicos.[2][3]
Antes de fazer planos, os viajantes devem confirmar os horários diretamente com os operadores de transporte, os alojamentos e outros estabelecimentos.[2][3]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia de Ano Novo em Madagáscar?
É um dia de folga pago?
As lojas, as farmácias e os transportes estão abertos?
O dia 1 de janeiro é o Ano Novo tradicional malgaxe?
O dia 1 de janeiro é o Dia de Ano Novo no calendário gregoriano. Alahamady é o primeiro mês em algumas tradições do calendário malgaxe.[4]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Ano Novo em Madagáscar:
- LOI n° 2024-014 portant Code du travail- Centre National d’Information et de Documentation Législative et Juridique
- Décret N° 2024-108 fixant la liste des jours fériés, chômés et payés au titre de l’année 2024- Centre National d’Information et de Documentation Législative et Juridique
- Arrêté n°-7660/2021-MTEFPLS fixant la liste des types d'Etablissements et des catégories de travailleurs autorisés à déroger au chômage des jours fériés, chômés et payés- Centre National d’Information et de Documentation Législative et Juridique
- The Antananarivo Annual, Christmas, 1876: Hova, Betsileo, and Tanala Names of the Months- SOAS University of London Digital Collections