Ano Novo em Togo

Estatuto legal e data

A Lei n.º 87-08 do Togo, de 9 de junho de 1987, declara 1 de janeiro feriado de Ano Novo e reconhece-o como feriado legal em todo o território nacional. A lei fixa a data no calendário, em vez de estabelecer uma regra baseada num dia da semana.[1]

O Código do Trabalho determina que um decreto adotado pelo Conselho de Ministros define a lista e o regime dos feriados. A lei de 1987 não estabelece uma regra de substituição para 1 de janeiro.[1][2]

Significado público e celebrações

A designação legal identifica o dia como o início do novo ano. Separadamente, a Presidência do Conselho descreve a apresentação de votos de Ano Novo aos dirigentes nacionais como uma tradição republicana. Numa cerimónia noticiada, participaram representantes de instituições do Estado, do governo, das autoridades tradicionais, de organizações religiosas, de partidos políticos, de sindicatos, do setor empresarial e da sociedade civil.[1][3]

Essa cerimónia oficial documenta uma celebração cívica, mas não estabelece como as famílias de todo o Togo comemoram o dia. Informe-se localmente sobre costumes familiares, serviços religiosos, pratos ou eventos regionais de Ano Novo; estes não são universais.[3]

Planear o feriado

Viajantes e residentes devem confirmar os horários de funcionamento diretamente junto do serviço que pretendem utilizar.