Dia Internacional da Mulher na Geórgia
O Dia Internacional da Mulher celebra-se a 8 de março e consta como feriado no Código do Trabalho da Geórgia. A lei determina como é tratado o trabalho nesse dia, e o site oficial de turismo inclui a data entre os dias de descanso da Geórgia.[1][2]
Estatuto legal na Geórgia
O artigo 30 do Código do Trabalho da Geórgia estabelece 8 de março como Dia Internacional da Mulher. Inclui também 3 de março como Dia da Mãe, pelo que ambas as datas são feriados legais no mesmo mês.[1]
O Código do Trabalho estabelece que os trabalhadores que exerçam atividade nos feriados previstos no artigo 30 estão em trabalho suplementar, com compensação regulada pelas disposições da lei relativas ao trabalho suplementar. Permite também que o trabalhador peça outros dias de descanso por acordo com o empregador. Assim, o feriado tem um estatuto legal definido, mas a lei não determina que todos os locais de trabalho devam encerrar.[1]
O Código estabelece 8 de março como data fixa e não prevê um dia de substituição quando calha ao fim de semana. A informação turística oficial da Geórgia também inclui 8 de março entre os dias de descanso reconhecidos.[1][2]
Significado e celebrações públicas
O Dia Internacional da Mulher dá às pessoas na Geórgia uma ocasião para reconhecer os contributos das mulheres e debater a igualdade de género. Uma declaração conjunta do sistema das Nações Unidas e de parceiros internacionais na Geórgia, divulgada nesse dia, destacou a liderança das mulheres, a igualdade de participação na tomada de decisões e a solidariedade com mulheres e raparigas.[3]
A inclusão do feriado na lei torna-o parte do calendário oficial da Geórgia. As práticas podem variar entre pessoas e comunidades; não se devem presumir costumes específicos apenas com base no nome do feriado.[1][2][3]
Planear o dia 8 de março
Para os residentes, a disposição da lei sobre trabalho suplementar é o ponto prático mais claro: os trabalhadores que exercem atividade no feriado estão abrangidos pela regra aplicável ao trabalho em feriados. O funcionamento de cada local de trabalho depende dos respetivos acordos; confirme diretamente com o empregador ou o prestador de serviços antes de fazer planos.[1]
Para os viajantes, o site oficial de turismo indica 8 de março como dia de descanso. Confirme os horários de abertura com bancos, lojas, serviços públicos e escolas, e os horários dos transportes com os operadores antes de viajar.[2]
Perguntas frequentes
O Dia Internacional da Mulher é feriado oficial na Geórgia?
Em que data se celebra o Dia Internacional da Mulher na Geórgia?
Celebra-se todos os anos a 8 de março. O Código do Trabalho estabelece a data sem prever uma alternativa baseada no dia da semana.[1]
Todos os trabalhadores têm o dia de descanso?
A lei estabelece o feriado e determina que o trabalho realizado nesse dia é suplementar. Não exige que todos os locais de trabalho encerrem, pelo que os trabalhadores devem confirmar os respetivos acordos de trabalho.[1]
Os serviços e os transportes públicos estão abertos?
Confirme os horários de abertura com o serviço público ou a empresa, e os horários dos transportes com o operador, antes de viajar.[2]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia Internacional da Mulher em Geórgia:
- ORGANIC LAW OF GEORGIA – LABOUR CODE OF GEORGIA- Legislative Herald of Georgia (Matsne)
- Georgia (Country) Visitor Information Center- Georgia Travel
- Joint Statement - The United Nations Observance of International Women's Day- United Nations in Georgia