Dia da Mãe na Geórgia
Na Geórgia, o Dia da Mãe celebra-se todos os anos a 3 de março, data estabelecida por lei como feriado oficial. O Parlamento instituiu o feriado após uma proposta da Sociedade Demográfica da Geórgia; o registo oficial data a resolução de 1993.[1][2]
Um feriado georgiano com data fixa
A resolução que institui o Dia da Mãe estabelece a sua celebração anual a 3 de março e declara a data dia de descanso. Regista que o Parlamento agiu após analisar uma proposta da Sociedade Demográfica da Geórgia. O índice oficial Matsne data a resolução n.º 163 de 2 de março de 1993.[1][2]
O Código do Trabalho em vigor estabelece 3 de março como Dia da Mãe e, separadamente, 8 de março como Dia Internacional da Mulher. Por conseguinte, o registo legal não sustenta a afirmação de que o Dia da Mãe substituiu o Dia Internacional da Mulher na Geórgia.[3]
O que diz a lei sobre o dia de descanso
O Código do Trabalho inclui 3 de março entre os feriados da Geórgia e estabelece que os trabalhadores que exerçam atividade num feriado previsto na lei realizam trabalho suplementar, com compensação regulada nos termos estabelecidos pelo Código. Assim, do ponto de vista legal, o feriado é um dia de descanso, embora a lei também preveja a possibilidade de trabalhar nos feriados.[3]
Não está prevista uma transferência automática para um dia da semana quando 3 de março calha ao fim de semana. O Governo pode designar dias de descanso adicionais por decreto, mas essa é uma disposição distinta.[3]
Costumes e planeamento prático
O Dia da Mãe é celebrado todos os anos a 3 de março como dia de descanso.[1]
O feriado é um dia de descanso previsto por lei. Antes de visitar um serviço ou organismo em particular a 3 de março, confirme diretamente se estará aberto.[1][3]
Perguntas frequentes
O Dia da Mãe é feriado oficial e dia de descanso?
Há um dia de substituição se 3 de março calhar ao fim de semana?
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Mãe em Geórgia:
- „დედის დღის“ დაწესების შესახებ“- Legislative Herald of Georgia (Matsne), Parliament of Georgia
- ძებნის შედეგი- Legislative Herald of Georgia (Matsne)
- ORGANIC LAW OF GEORGIA – LABOUR CODE OF GEORGIA- Legislative Herald of Georgia (Matsne)