Feriados em Etiópia

Como a Etiópia define os feriados

A legislação federal sobre feriados aplica-se em toda a Etiópia e também às embaixadas e aos consulados etíopes no estrangeiro.[1] A lei classifica os feriados em vez de tratar todas as comemorações nacionais da mesma forma. Nos feriados nacionais celebrados e nos feriados religiosos enumerados, as instituições governamentais e não governamentais encerram os serviços ao público, salvo quando outra lei aplicável exige que os trabalhadores estejam ao serviço.[1]

Os feriados nacionais celebrados incluem o Ano-Novo Etíope, o Dia da Vitória de Adwa, o Dia Internacional dos Trabalhadores e o Dia da Vitória dos Patriotas Etíopes.[1] A lei reconhece separadamente o Dia dos Mártires Etíopes e o Dia da Unidade Nacional da Etiópia como feriados nacionais de comemoração. Estes dias são assinalados a nível nacional, mas as instituições governamentais e não governamentais mantêm os serviços ao público.[1] Assim, um dia pode ter estatuto nacional formal sem ser necessariamente um feriado não laboral.

Feriados cristãos e islâmicos no calendário nacional

O quadro federal de feriados reconhece Meskel, o Natal Etíope, Timket, a Sexta-Feira Santa, a Páscoa, o Nascimento de Maomé (Mawlid), o Fim do Ramadão (Eid al-Fitr) e a Festa do Sacrifício (Eid al-Adha) como feriados religiosos celebrados a nível nacional.[1] Em geral, as instituições governamentais e não governamentais encerram os serviços ao público nestes feriados religiosos, sem prejuízo dos requisitos legais aplicáveis aos trabalhadores que têm de permanecer ao serviço.[1]

A inclusão de celebrações cristãs e islâmicas é uma característica importante do calendário nacional da Etiópia. A lei federal estabelece um quadro jurídico comum para estes feriados religiosos e determina que sejam celebrados de acordo com os procedimentos religiosos pertinentes.[1]

Timket e Meskel como tradições culturais vivas

Timket, a Epifania etíope, é muito mais do que um dia assinalado no calendário oficial. A UNESCO descreve-a como uma comemoração, em todo o país, do batismo de Jesus Cristo. Uma parte central da celebração é a procissão dos tabots, representações da Arca da Aliança, das igrejas até locais associados à água, seguida de orações, liturgia, bênção da água e procissões cerimoniais de regresso às igrejas.[2] A tradição está inscrita na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.[2]

Meskel, a comemoração da descoberta da Verdadeira Cruz, é outro feriado religioso com forte dimensão pública. A tradição mais conhecida é a fogueira Damera, acompanhada de orações, cânticos, cerimónias religiosas e encontros comunitários.[3] A UNESCO refere que a celebração ocorre em toda a Etiópia e destaca o seu papel no reencontro das famílias, na reconciliação, na coesão social e na transmissão das tradições religiosas e culturais.[3]

As grandes cerimónias públicas fazem, portanto, parte da natureza destes feriados; não são mero entretenimento secundário. A legislação federal sobre feriados aborda especificamente celebrações religiosas que incluem cerimónias em praças e outros espaços públicos, atribuindo às autoridades de segurança e locais responsabilidades pela preparação e segurança pública, em cooperação com as instituições religiosas.[1]

Feriados remunerados e trabalho num feriado

Os feriados nacionais celebrados e os feriados religiosos são dias remunerados ao abrigo do quadro federal sobre feriados. O salário dos trabalhadores de instituições governamentais e não governamentais não deve ser reduzido por não terem trabalhado nesses dias.[1] A legislação laboral reforça este princípio para os trabalhadores abrangidos: os trabalhadores com salário mensal não perdem remuneração por não terem trabalhado num feriado.[4]

Os trabalhadores que efetivamente trabalham num feriado estão sujeitos a regras laborais próprias. Nos termos da Proclamação Laboral, cada hora trabalhada num feriado por um trabalhador abrangido é remunerada ao dobro do salário horário normal.[4] Se um feriado coincidir com outro feriado ou com um dia de descanso legalmente designado, a legislação prevê apenas um pagamento de feriado pelo trabalho nesse dia.[4] Podem aplicar-se regimes laborais diferentes às categorias não abrangidas pela Proclamação Laboral geral, pelo que cada trabalhador deve consultar a legislação e as condições de emprego aplicáveis ao seu posto.

Compreender o calendário da Etiópia

A afirmação da referência original de que a Etiópia utiliza simplesmente o calendário gregoriano para a administração e determina todos os feriados com base no calendário etíope é demasiado abrangente. O quadro legal dos feriados identifica celebrações específicas, mas a base calendárica depende do feriado.[1] As celebrações ortodoxas etíopes seguem as tradições eclesiásticas e calendáricas etíopes, enquanto as festas islâmicas seguem o calendário religioso islâmico.

Planear em torno das grandes celebrações

Timket e Meskel podem envolver grandes ajuntamentos públicos e procissões. A UNESCO regista a participação de um número muito elevado de pessoas em Timket e descreve grandes ajuntamentos de Meskel em Adis Abeba.[2][3] Os visitantes que queiram assistir a estas celebrações devem distinguir entre participar num evento cultural e simplesmente atravessar uma zona onde decorrem cerimónias; os principais locais de concentração podem ter um ritmo muito diferente do de um dia de trabalho normal.

Para viagens de negócios ou administrativas, determine primeiro se a celebração é um feriado com encerramento ou um feriado de comemoração. As instituições governamentais e não governamentais mantêm-se abertas nos feriados nacionais de comemoração designados a nível federal, mas encerram os serviços ao público nos feriados nacionais celebrados e nos feriados religiosos, sem prejuízo das exceções aplicáveis.[1] Convém verificar individualmente os bancos, os operadores de transportes, as companhias aéreas, as lojas, os hotéis e as atrações, em vez de presumir que todos seguem o mesmo horário.