Dia de Lamento na Etiópia
O Dia de Lamento da Etiópia consta, a 28 de março, de um perfil do Governo de Vitória sobre datas etíopes importantes.[1] A proclamação etíope relativa aos feriados de 2024 não o menciona, pelo que o seu estatuto legal e os seus efeitos práticos são incertos.[2]
Data e lugar no calendário
A data associada ao Dia de Lamento é 28 de março. O perfil do Governo de Vitória inclui-o entre as datas importantes da Etiópia, juntamente com o Dia da Vitória de Adwa, o Dia do Trabalhador e o Dia da Vitória dos Patriotas Etíopes.[1]
O que diz a lei dos feriados
A Proclamação n.º 1334/2024 da Etiópia define os feriados como feriados nacionais ou religiosos previstos na lei. Enumera quatro feriados nacionais celebrados, dois feriados nacionais memoriais e os feriados religiosos. O Dia de Lamento não consta dessas listas.[2]
A proclamação determina o encerramento ao público das instituições governamentais e não governamentais nos feriados nacionais celebrados e religiosos que identifica. Estabelece que as instituições permanecem abertas nos dois feriados nacionais memoriais: o Dia dos Mártires Etíopes, a 20 de fevereiro, e o Dia da Unidade Nacional Etíope, a 9 de dezembro.[2] A proclamação descreve o Dia dos Mártires Etíopes como uma homenagem aos etíopes mortos pelo exército fascista italiano, mas não o identifica como Dia de Lamento.[2]
A lei também enumera serviços que continuam a funcionar nos feriados nacionais celebrados e religiosos, incluindo transportes públicos, serviços de saúde e serviços básicos. Permite que certos outros negócios, incluindo lojas, hotéis e restaurantes, funcionem.[2] Como o Dia de Lamento não consta das categorias de feriados da proclamação, estas disposições não estabelecem um padrão de encerramento para 28 de março. O texto consultado não prevê um dia de substituição para esta celebração.[2]
Significado, celebração e planeamento
A origem do Dia de Lamento, o acontecimento ou as pessoas que recorda, e se está relacionado com o Terror Vermelho ou o conflito de Tigray são incertos. As cerimónias, práticas de oração, comida, diferenças regionais e eventos públicos anuais para esta data também são incertos. Não se devem presumir estes pormenores com base no nome do feriado.[1][2]
Os residentes e viajantes devem considerar 28 de março uma data importante assinalada, mas confirmar diretamente com locais de trabalho, escolas, bancos, lojas e operadores de transportes antes de contar com encerramentos ou alterações de horário. O calendário classifica o dia como feriado, mas a proclamação legal não o inclui entre os feriados públicos nacionais ou religiosos.[1][2]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia de Lamento na Etiópia?
O perfil do Governo de Vitória sobre datas etíopes importantes assinala-o a 28 de março.[1]
O Dia de Lamento é um feriado oficial com direito a folga?
Os serviços públicos, bancos, lojas e transportes estarão abertos?
As regras da proclamação sobre encerramentos e serviços aplicam-se aos feriados nacionais e religiosos celebrados que enumera. Confirme junto de cada prestador os horários de funcionamento no Dia de Lamento.[2]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Lamento em Etiópia:
- Ethiopian community profile- State Government of Victoria
- Proclamation to Determine Public Holidays and Celebration of Public Holidays - Proclamation No. 1334/2024- Ethiopian Federal Laws