Feriados em Listenstaine

Feriados públicos e legislação laboral

A Lei do Trabalho de Listenstaine trata um grupo definido de feriados públicos legais da mesma forma que os domingos para efeitos de horário de trabalho. Entre eles estão o Dia de Ano-Novo, a Epifania, a Segunda-Feira de Páscoa, o Dia do Trabalhador, a Ascensão de Jesus, a Segunda-Feira de Pentecostes, o Corpus Christi, a Assunção, a Natividade de Maria, o Dia de Todos os Santos, a Imaculada Conceição, o Natal e o Dia de Santo Estêvão. [1]

Isso não significa que seja impossível trabalhar em todos os feriados. Em geral, o trabalho aos domingos é proibido, mas a Lei do Trabalho prevê um sistema de licenças para exceções. O trabalho temporário aos domingos ou em feriados equivalentes pode ser autorizado quando se comprova uma necessidade urgente; o trabalho permanente ou regularmente recorrente pode ser autorizado quando for indispensável por razões técnicas ou económicas. Em geral, os trabalhadores não podem ser obrigados a trabalhar aos domingos sem o seu consentimento, e o trabalho temporário aos domingos dá direito a um suplemento salarial ao abrigo da lei. [1]

A importância dos feriados religiosos

O número de celebrações marianas e de outras celebrações cristãs distingue o calendário de Listenstaine, mesmo em comparação com o de alguns países vizinhos. A lista legal inclui várias grandes festividades católicas, além das celebrações da Páscoa, do Pentecostes e do Natal. A importância desta herança religiosa é especialmente visível na Assunção, que coincide com o Dia Nacional de Listenstaine. [1][2]

A Natividade de Maria também é um feriado legal ao abrigo da Lei do Trabalho, ao contrário da ideia de que se trata apenas de uma celebração municipal local. A lista aplicável às relações laborais vale em todo o país, em vez de estabelecer calendários legais diferentes para cada município. [1]

O Dia Nacional e as suas tradições

O Dia Nacional de Listenstaine combina tradições religiosas e nacionais. A sua origem associa a festa católica da Assunção ao aniversário do príncipe Franz Josef II, e a celebração desenvolveu-se como expressão da independência do país e da relação entre a casa principesca e a população. [3]

A celebração atual centra-se em Vaduz e costuma combinar uma cerimónia oficial do Estado com um grande festival público. Entre as tradições de longa data associadas à ocasião estão as iluminações nas montanhas e a coroa principesca iluminada sobre Vaduz. O programa detalhado pode mudar, por isso os visitantes devem consultar o programa oficial do Dia Nacional, em vez de confiar nos planos de uma celebração anterior. [3]

A abertura das lojas é limitada, mas não totalmente proibida

A afirmação comum de que todos os estabelecimentos comerciais têm de fechar nos feriados públicos é demasiado abrangente. Em geral, as regras de Listenstaine exigem a suspensão do trabalho aos domingos e feriados nos estabelecimentos abrangidos pela Lei do Comércio, mas preveem exceções e um sistema de licenças. As farmácias e drogarias que dispensam medicamentos, os estabelecimentos de restauração e hotelaria, as empresas de transporte de passageiros, os postos de combustível, os cinemas e as escolas desportivas estão entre as atividades que podem funcionar sem a licença normal de abertura em feriados. [4]

Outras lojas e quiosques elegíveis podem solicitar ao Serviço de Assuntos Económicos autorização para abrir aos domingos e feriados, desde que cumpram as condições exigidas. Aplicam-se restrições adicionais em alguns feriados religiosos importantes. Assim, os viajantes devem contar com uma disponibilidade comercial bastante reduzida, mas devem confirmar o horário de cada estabelecimento, em vez de presumir que absolutamente tudo está fechado. [4]

Dias de ponte e encerramento dos serviços públicos

Há dias de ponte em Listenstaine, mas não devem ser confundidos com feriados públicos legais. Os calendários da Administração Nacional distinguem os feriados oficiais dos dias adicionais em que os serviços governamentais encerram, incluindo dias de ponte designados entre um feriado e o fim de semana. [5]

Estes dias de encerramento administrativo podem variar de ano para ano. Quem estiver a planear uma marcação num serviço público deve, por isso, consultar o calendário atual de feriados e dias não úteis da Administração Nacional. Os empregadores privados podem ter os seus próprios procedimentos, pelo que um dia de ponte administrativo não deve ser apresentado como um dia de folga automático em todo o país para todos os trabalhadores. [5]

Transportes públicos e planeamento da visita

A LIEmobil publica horários especiais para os feriados, e em alguns deles aplica-se o horário de domingo. No Dia Nacional pode haver um horário especial próprio, porque as celebrações em Vaduz afetam o trânsito habitual e a circulação dos autocarros. [6][7]