Dia da Independência na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau assinala o Dia da Independência a 24 de setembro, data indicada na lei nacional e associada à proclamação da independência em 1973. O feriado recorda a luta do país contra o domínio colonial português e é uma ocasião de reflexão e comemoração nacional oficial.[1][2][3]
Um feriado nacional previsto por lei
O Decreto n.º 1/2023 inclui o dia 24 de setembro como Dia da Independência Nacional e classifica-o como feriado nacional obrigatório. Prevê a cessação do trabalho nos setores público e privado, exceto nas atividades que, pela sua natureza, não possam ser interrompidas.[1]
Não é previsto nenhum dia de substituição quando um feriado obrigatório calha ao fim de semana. Confirme diretamente junto dos locais que pretende frequentar para saber os horários de funcionamento.[1]
A data fixa-se em 24 de setembro. Não é indicado qualquer dia de substituição ou de observância quando calha ao fim de semana. O Dia da Independência é um dos feriados obrigatórios, a par do Dia de Ano-Novo, do Dia dos Heróis Nacionais, do Dia do Trabalhador e do Natal.[1]
A proclamação e a luta de libertação
A data comemora a proclamação unilateral da independência da Guiné-Bissau, a 24 de setembro de 1973. O relato histórico do PAIGC afirma que a proclamação teve lugar na primeira Assembleia Nacional Popular, na região libertada de Madina de Boé; a assembleia, presidida por Luís Cabral, aprovou uma Constituição e elegeu um Conselho de Estado.[2]
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, conhecido como PAIGC, organizou a luta pela independência quando a Guiné-Bissau e Cabo Verde eram colónias portuguesas. O relato do partido descreve uma luta armada depois de terem falhado os apelos pacíficos à retirada portuguesa. Regista também que o líder do PAIGC, Amílcar Cabral, foi assassinado em janeiro de 1973, antes da proclamação de setembro.[2]
O Dia da Independência recorda, assim, a declaração política e o movimento mais amplo que procurou alcançar o autogoverno. Na mensagem nacional do presidente da Guiné-Bissau para o feriado, este apelou aos cidadãos para refletirem sobre a preservação da unidade e da coesão nacionais, mostrando como a data também pode servir para falar do presente e do futuro do país.[3]
Celebrações oficiais
Os registos disponíveis documentam celebrações a nível nacional em Bissau. Em 2020, a Guiné-Bissau recebeu chefes de Estado visitantes no Estádio Nacional 24 de Setembro, por ocasião do aniversário da independência. A Presidência da Nigéria também noticiou um almoço oficial oferecido pelo presidente da Guiné-Bissau no âmbito da visita.[4]
Uma mensagem oficial do presidente da Guiné-Bissau, divulgada a 24 de setembro, dirigiu-se aos cidadãos por ocasião do Dia da Independência e convidou-os a refletir sobre a unidade e a coesão.[3]
O que residentes e visitantes podem esperar
O trabalho deve cessar nos locais de trabalho públicos e privados, exceto nos trabalhos que não possam ser interrompidos. Confirme o funcionamento junto de serviços, empresas e operadores de transporte específicos antes de viajar.[1]
O decreto não descreve refeições tradicionais, música, encontros familiares ou tradições próprias de cada região neste dia. Os visitantes podem contar com a data e o estatuto legal como factos estabelecidos e confirmar localmente se há cerimónias anunciadas ou alterações nos serviços.[1]
Perguntas frequentes
Quando se celebra o Dia da Independência na Guiné-Bissau?
O Dia da Independência é feriado público?
Sim. O Decreto n.º 1/2023 inclui-o entre os feriados nacionais obrigatórios e prevê a cessação do trabalho nos setores público e privado, exceto nas atividades que não possam ser interrompidas.[1]
Há um dia de substituição se 24 de setembro calhar ao fim de semana?
Não é previsto nenhum dia de substituição quando 24 de setembro calha ao fim de semana.[1]
Os bancos, as lojas e os transportes estarão abertos?
Confirme diretamente junto do banco, loja ou prestador de transportes que pretende utilizar.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Independência em Guiné-Bissau:
- Decreto n.º 1/2023 — Feriados Nacionais Obrigatórios- República da Guiné-Bissau, Boletim Oficial
- História do PAIGC- Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)
- Mensagem à Nação- Presidency of the Republic of Guinea-Bissau
- President Buhari to Attend Guinea Bissau National Day Celebration- The State House, Abuja, Nigeria