Dia da Independência no Ruanda
O Ruanda assinala o Dia da Independência a 1 de julho, data em que o país se tornou independente da Bélgica, em 1962. O dia consta da ordem presidencial do Ruanda relativa aos feriados como feriado oficial.[1][3]
Dia nacional e feriado
A Ordem Presidencial N° 062/01 indica 1 de julho como Dia da Independência entre os feriados do Ruanda. A ordem estabelece uma regra para os fins de semana: quando um feriado calha ao fim de semana, o dia útil seguinte passa a ser feriado, exceto no caso do Dia em Memória do Genocídio contra os Tutsi, a 7 de abril.[1]
A Lei do Trabalho do Ruanda dá aos trabalhadores direito a um feriado oficial com remuneração integral. Se um trabalhador prestar serviço nesse dia, a lei concede-lhe um dia de descanso equivalente nos 30 dias seguintes.[2]
O que o dia comemora
O Governo do Ruanda identifica o Dia da Independência como o Dia Nacional do país e afirma que comemora a independência do Ruanda em relação à Bélgica, a 1 de julho de 1962.[3] A data assinala o fim do domínio belga e o surgimento do Ruanda como país independente.
O Dia da Independência é distinto do Dia da Libertação, que o Ruanda indica separadamente a 4 de julho. As duas datas correspondem, portanto, a celebrações nacionais diferentes.[1]
Celebrações e informações práticas
O Dia da Independência é um feriado nacional no Ruanda, assinalando a independência do país.[3]
Nos termos da Lei do Trabalho, o feriado é remunerado. A lei não determina que todas as lojas, bancos, escolas ou empresas de transporte encerrem; os horários e serviços podem variar. Os visitantes devem confirmar diretamente junto dos estabelecimentos e operadores que pretendem utilizar.[2]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia da Independência no Ruanda?
O Dia da Independência é dia de folga?
Há um dia de substituição quando 1 de julho calha ao fim de semana?
A ordem presidencial estabelece que, quando um feriado calha ao fim de semana, o dia útil seguinte passa a ser feriado, exceto no caso de 7 de abril.[1]
As lojas, os bancos e os serviços de transporte estão abertos?
As fontes confirmam os direitos dos trabalhadores durante o feriado, mas não estabelecem um horário geral para lojas, bancos ou transportes. Antes de viajar, confirme junto das empresas e dos prestadores de serviços.[2]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Independência em Ruanda:
- Presidential Order N° 062/01 of 19/10/2022 on Official Mission, Delegation of Powers and Public Holidays- Official Gazette of the Republic of Rwanda
- Law regulating Labour in Rwanda- Official Gazette of the Republic of Rwanda
- Embassy's Events- Embassy of the Republic of Rwanda in Japan