Dia da Libertação em Ruanda

Feriado a 4 de julho

A Ordem Presidencial do Ruanda relativa aos feriados designa 4 de julho como Dia da Libertação. Aplica-se a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado. A legislação laboral dá aos trabalhadores direito a um feriado oficial com remuneração integral; quem trabalhar nesse dia tem direito a descanso equivalente no prazo de 30 dias.[1][2]

A Ordem também estabelece que, quando um feriado calha ao fim de semana, o dia útil seguinte passa a ser feriado. O calendário oficial não indica dias de substituição.[1]

O que o dia comemora

A data tem raízes na história recente do Ruanda. O Governo do Ruanda informa que a Frente Patriótica Ruandesa iniciou uma luta armada de libertação a 1 de outubro de 1990 e que Kigali foi tomada pelo Exército Patriótico Ruandês, o braço armado da FPR, a 4 de julho de 1994. O Governo descreve o Exército como tendo posto fim ao genocídio e libertado o país.[3]

O significado do dia inclui tanto a memória das pessoas que lutaram e morreram como a reflexão sobre a recuperação do Ruanda. Num relato do governo sobre o aniversário de 2014, o Dia da Libertação foi descrito como uma oportunidade para partilhar a história da libertação e refletir sobre a unidade, a reconciliação e a renovação do país.[4]

Como é celebrado

As celebrações nacionais já incluíram cerimónias formais e atuações culturais públicas. Um relato da Polícia Nacional do Ruanda sobre uma antiga cerimónia nacional no Estádio Amahoro descreve um desfile militar, um poema declamado por jovens ruandeses, uma atuação musical e um concerto. Também regista projetos de desenvolvimento e debates com jovens associados ao aniversário.[4]

Estes exemplos documentam comemorações específicas; não demonstram que os mesmos eventos, locais ou programas se repitam todos os anos.[4]

Trabalho e informações para visitantes

A lei estabelece o direito a um feriado remunerado, mas não determina os horários de funcionamento de bancos, lojas ou empresas de transporte. Confirme diretamente junto da repartição, da empresa ou do prestador de transporte que pretende utilizar.[1][2]