Dia da Independência do Jibuti
O Jibuti assinala o Dia da Independência a 27 de junho, data em que a independência do país foi declarada em 1977. A proclamação estabeleceu a República do Jibuti como independente e soberana, na sequência da vontade popular expressa num referendo nesse mês de maio.[1]
História e significado
A 27 de junho de 1977, a Assembleia Nacional do Jibuti reuniu-se em sessão extraordinária e aprovou a proclamação da independência nacional. A proclamação deu ao novo Estado o nome de República do Jibuti e descreveu-o como unido, indivisível, independente e soberano.[1]
A proclamação refere a vontade popular expressa a 8 de maio de 1977. Assim, o Dia da Independência do Jibuti assinala a declaração do país como república independente, e não a data do referendo.[1]
Estatuto legal e datas
O Código do Trabalho do Jibuti determina que os feriados públicos não úteis e pagos são definidos por lei ou regulamento. O Código aplica-se às relações entre empregadores e trabalhadores em todo o país, exceto nas zonas francas, e exclui do seu âmbito os funcionários permanentes da administração pública e certos serviços uniformizados.[2]
A retificação de 1981 do calendário de feriados publicada no diário oficial determina que o Dia da Independência corresponde todos os anos a dois dias consecutivos, 27 e 28 de junho.[3]
Como se celebra
As celebrações oficiais e cívicas têm incluído desfiles militares e discursos públicos. No seu relato de uma celebração do Dia da Independência, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Jibuti referiu um desfile militar a que assistiram o presidente e outros responsáveis nacionais.[4]
Uma reportagem da Cidade do Jibuti descreve um cortejo folclórico pelas ruas, com canto e dança tradicionais, seguido de um discurso na câmara municipal.[5]
Informações práticas
O diário oficial classifica o feriado do Dia da Independência como não útil e pago. Confirme diretamente com a repartição, empresa ou operador de transportes que tenciona utilizar relativamente aos horários de funcionamento.[2][3]
Dia da Independência no Jibuti: perguntas frequentes
Quando é o Dia da Independência do Jibuti?
O Dia da Independência é dia de folga?
Há dias de compensação quando 27 de junho calha ao fim de semana?
As datas do feriado são 27 e 28 de junho de cada ano. Consulte a sua entidade patronal sobre as disposições a adotar quando qualquer uma das datas calhar ao fim de semana.[3]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Independência em Jibuti:
- Proclamation n° LR/77-001 du 27 juin 1977 dite loi constitutionnelle n° 1 de proclamation de la République de Djibouti, une et indivisible, indépendante et souveraine.- Journal Officiel de la République de Djibouti
- Loi n° 133/AN/05/5ème L portant Code du Travail.- Journal Officiel de la République de Djibouti
- Arrêté n° 80-0931/PR portant rectificatif de l’arrêté n° 77-347/PR/MI du 4.10.1977 règlementant les jours fériés, chômés et payés en République de Djibouti.- Journal Officiel de la République de Djibouti
- 47e anniversaire de l’indépendance nationale : le chef de l’État assiste au traditionnel défilé militaire du 27 juin- Ministère des Affaires étrangères et de la Coopération internationale de Djibouti
- la capitale de Djibouti vibre dans la communion à la veille des célébrations marquant le 47e anniversaire de son accession à l'indépendance nationale- Ville de Djibouti