Assunção de Nossa Senhora em França
A Assunção de Nossa Senhora ocorre em 15 de agosto e é um dos feriados legais de França. Para os católicos, celebra a crença de que Maria foi elevada à glória celeste em corpo e alma; em França, a data tem também uma história monárquica própria.[1][2]
Significado e contexto religioso
A Assunção é uma festa católica celebrada também fora de França. Em 1950, o Papa Pio XII definiu formalmente como dogma católico a crença de que Maria, no fim da sua vida terrena, foi elevada à glória celeste em corpo e alma.[2]
A festa não é o mesmo que a Ascensão de Jesus: o ensinamento católico sobre a Assunção diz respeito a Maria, enquanto a Ascensão se refere a Jesus. Em França, a data de 15 de agosto está também associada à consagração do reino a Maria por Luís XIII.[1][2]
A importância de 15 de agosto em França
O Código do Trabalho inclui a Assunção entre os feriados legais de França.[1] A sua importância na história francesa remonta a 1638, quando Luís XIII declarou Maria protetora e padroeira do reino. Pediu que a consagração fosse recordada todos os anos numa missa na festa, seguida de uma procissão depois das vésperas.[3]
Segundo a Igreja Católica em França, durante um período a data foi também a festa nacional do país. Esse papel terminou quando o 14 de julho se tornou feriado nacional em 1880; o 15 de agosto manteve-se como festa da Assunção.[3]
Como se celebra a festa
As missas e procissões estão entre as celebrações associadas à data. Um relatório da Igreja Católica em França documenta exemplos de várias zonas do país: uma procissão em Paris, uma bênção dos barcos e do mar em Dunquerque e uma grande missa da Assunção em Lourdes. São exemplos locais, não um programa nacional.[4]
A história da festa em França associa a celebração religiosa às cerimónias reais, mas não existe um único costume seguido por todos. Os exemplos documentados mostram que as celebrações podem assumir formas diferentes consoante o local.[3][4]
Trabalho e planeamento prático
Um feriado não significa automaticamente um dia de folga para todos os trabalhadores do setor privado. O Código do Trabalho estabelece que o 1 de maio é o único feriado legal que, em geral, tem de ser não trabalhado por todos os trabalhadores; nos outros feriados, incluindo a Assunção, a interrupção do trabalho depende de um acordo coletivo ou, na sua ausência, do empregador.[1][5]
Quando um feriado não trabalhado coincide com o dia de descanso habitual de um trabalhador, as regras gerais do setor privado não preveem um dia de férias adicional automático, embora um acordo possa estabelecer condições mais favoráveis.[5] O estatuto legal do feriado, por si só, não indica se uma determinada repartição, banco, loja ou serviço de transporte estará a funcionar; por isso, confirme diretamente junto do serviço que pretende utilizar.
Perguntas frequentes
Quando é a Assunção de Nossa Senhora em França?
A Assunção de Nossa Senhora é um dia de folga para todos?
Os trabalhadores têm um dia compensatório se 15 de agosto coincidir com o seu dia de descanso habitual?
Segundo as regras gerais do setor privado, um feriado que coincida com o dia de descanso habitual de um trabalhador não dá automaticamente direito a um dia de férias adicional. Um acordo coletivo pode prever condições mais favoráveis.[5]
As lojas, os bancos e os transportes públicos estão abertos?
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Assunção de Nossa Senhora em França:
- Chapitre III : Jours fériés (Articles L3133-1 à L3133-12)- Légifrance
- Munificentissimus Deus (November 1, 1950)- The Holy See
- Pourquoi le 15 août est-il férié ?- Église catholique en France
- Marie, fêtée partout en France à l'Assomption- Église catholique en France
- Jours fériés et ponts dans le secteur privé- Service Public Entreprendre / Direction de l'information légale et administrative