Dia da Constituição em Uruguai

O juramento que marcou o nascimento de um novo Estado

A Constituição do Estado Oriental del Uruguay foi jurada em 18 de julho de 1830, no Cabildo de Montevidéu, perante o governador provisório e autoridades civis, religiosas e militares. O Ministério da Educação e Cultura do Uruguai descreve o evento como um marco fundador do Estado em formação.[4]

A Constituição de 1830 estabeleceu uma forma republicana representativa de governo, a separação de poderes e a organização do território. Portanto, a data está ligada à criação da ordem constitucional do Uruguai, e não à adoção da sua constituição atual.[5][6]

Uma data fixa e um feriado remunerado

O Ministério do Trabalho do Uruguai inclui 18 de julho entre os cinco feriados remunerados estabelecidos por lei. Nos termos da lei trabalhista citada, os trabalhadores recebem a remuneração habitual do dia; se trabalharem, recebem pagamento em dobro. Essa regra de remuneração aplica-se aos trabalhadores e não determina, por si só, que todos os locais de trabalho devam fechar.[1][2]

O dia 18 de julho está especificamente isento das regras habituais de transferência de certos feriados para dias da semana. É observado na data do calendário, mesmo quando cai num sábado ou domingo; assim, a lei citada não prevê uma segunda-feira substitutiva.[1][3]

Comemorações

As comemorações oficiais já incluíram uma cerimônia na Plaza Constitución, em Montevidéu, seguida por unidades militares e policiais, cavaleiros gaúchos, uma homenagem floral e um minuto de silêncio no Obelisco a los Constituyentes de 1830. Esses são elementos documentados de um programa oficial de aniversário; a programação pode variar de ano para ano.[5]

O próprio juramento histórico foi uma cerimônia cívica pública em Montevidéu. O Ministério da Educação e Cultura registra que ocorreu no Cabildo, perante autoridades do Estado, e a biblioteca legislativa do Uruguai identifica 18 de julho de 1830 como a data em que a primeira constituição entrou em vigor.[4][6]

O que esperar dos serviços no dia a dia

Confirme os horários de funcionamento junto das repartições públicas e bancos antes de ir. Os horários de funcionamento e os horários de serviços de bancos, lojas, atrações e transporte público podem depender da organização ou do operador; confirme localmente antes de fazer planos. Alguns trabalhadores podem trabalhar no feriado recebendo pagamento em dobro.[1][2]