Dia da Constituição no Gana
O Gana assinala o Dia da Constituição a 7 de janeiro como feriado legal. A data reconhece a Constituição de 1992 e o início da Quarta República, e convida à reflexão sobre a democracia constitucional do país e as responsabilidades cívicas.[1][2]
O que se comemora
O Dia da Constituição recorda o início da Quarta República do Gana sob a Constituição de 1992. Essa ordem constitucional entrou em vigor a 7 de janeiro de 1993; o significado do feriado está ligado à preservação da república e das suas instituições democráticas.[1][2]
A Comissão Nacional de Educação Cívica (NCCE) associa o dia a valores como o Estado de direito, a responsabilização e o dever dos cidadãos de defender a Constituição. A Comissão incentiva os ganeses a compreender a Constituição como um guia para os direitos e as responsabilidades cívicas.[2]
Feriado nacional
A data é 7 de janeiro. O calendário de feriados do Gana e a Autoridade Tributária do Gana identificam o Dia da Constituição como feriado, e a Agência de Notícias do Gana relata que foi acrescentado através de uma alteração à Lei dos Feriados e celebrado pela primeira vez em 2019.[1][2]
O feriado aplica-se a todo o país. O seu estatuto legal não determina, por si só, que todos os empregadores privados concedam licença remunerada; por isso, os trabalhadores devem verificar as condições aplicáveis ao seu emprego.[1]
Educação cívica e celebração
O Dia da Constituição é uma ocasião de reflexão cívica, não um conjunto único de costumes praticados em todo o país. As iniciativas da NCCE incluíram intervenções nos meios de comunicação social que incentivam a responsabilidade cívica e a participação no debate democrático.[3]
A NCCE também organiza uma Semana Anual da Constituição, distinta, de 28 de abril a 4 de maio. As atividades podem incluir palestras, mesas-redondas, debates, concursos de perguntas, durbars comunitários, peças dramáticas e intervenções nos meios de comunicação; são atividades da Semana da Constituição, não um programa garantido para 7 de janeiro.[4]
Serviços e planeamento
Por ser feriado legal, o Dia da Constituição pode afetar o funcionamento normal dos serviços públicos. Confirme junto da repartição, banco, loja ou operador de transporte específico antes de se deslocar ou marcar uma visita.[1][2]
A data fixa continua a ser 7 de janeiro, mas pelo menos num caso passado foi anunciado um dia de observância alternativo: a página do Dia da Constituição do Banco do Gana informa que, em 2024, o feriado foi observado a 8 de janeiro porque 7 de janeiro calhou a um domingo. Consulte os avisos oficiais quando a data se aproximar, sobretudo se calhar ao fim de semana.[5]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia da Constituição no Gana?
O Dia da Constituição é feriado?
É sempre celebrado a 7 de janeiro?
A data fixa é 7 de janeiro, mas uma página oficial do Banco do Gana regista que, em 2024, foi observado a 8 de janeiro, depois de 7 de janeiro ter calhado a um domingo. Consulte os avisos oficiais sobre qualquer celebração alternativa.[5]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Constituição em Gana:
- Official Public Holidays- Ghana Revenue Authority
- Today is Constitution Day- Ghana News Agency
- Western Regional NCCE Marks Constitution Day with Media Engagements- National Commission for Civic Education, Ghana
- Flagship Programmes- National Commission for Civic Education, Ghana
- Constitution Day- Bank of Ghana