Dia da Estatalidade na Ucrânia
A Ucrânia assinala o Dia da Estatalidade a 15 de julho, feriado que liga a soberania atual do país à longa história da formação do Estado ucraniano. A data coincide também com a comemoração ortodoxa do batismo da Rus’ de Kyiv e do príncipe Volodymyr, o Grande.[1][2]
Um feriado dedicado à estatalidade ucraniana
O feriado foi instituído por decreto presidencial em 2021. O decreto apresenta a estatalidade ucraniana como uma história contínua, enraizada em Kyiv e no governo do príncipe Volodymyr, e menciona tradições políticas posteriores, incluindo o principado da Galícia-Volínia, o Estado cossaco, a República Popular da Ucrânia e a Ucrânia moderna.[1]
O decreto relaciona a adoção do cristianismo por Volodymyr, em 988, com a história da Rus’ de Kyiv. Por isso, o Dia da Estatalidade comemora mais do que um acontecimento: o seu propósito oficial é reconhecer a história da formação do Estado ucraniano e as pessoas que trabalharam e lutaram pela estatalidade e independência.[1]
Porque a data é 15 de julho
Quando foi criado, o feriado celebrava-se a 28 de julho, juntamente com o Dia do Batismo da Rus’ de Kyiv-Ucrânia. Uma alteração presidencial de 2023 mudou a data do Dia da Estatalidade para 15 de julho; o registo oficial dos feriados indica essa data como a atual.[1][2]
A mudança de data coincidiu com uma alteração do calendário eclesiástico, mas não ocorreu em 2024. A Igreja Ortodoxa da Ucrânia aprovou a utilização do calendário juliano revisto a partir de 1 de setembro de 2023, permitindo que as congregações que assim o escolhessem continuassem a utilizar o calendário juliano.[6]
Como se assinala
O Dia da Estatalidade coincide também com o Dia do Batismo da Rus’ de Kyiv-Ucrânia. Num discurso presidencial para o feriado, o Presidente descreveu as raízes históricas da Ucrânia na Rus’ de Kyiv e no Estado cossaco e referiu a bandeira azul e amarela e o tridente como símbolos nacionais.[5]
As celebrações oficiais incluíram eventos cerimoniais, discursos presidenciais, atribuição de condecorações estatais e entrega de passaportes a jovens ucranianos. A Igreja Ortodoxa da Ucrânia também realizou liturgias nesse dia.[5]
Trabalho, encerramentos e viagens
O Código do Trabalho indica 15 de julho como feriado oficial. Segundo a regra ordinária, quando um feriado coincide com um dia de descanso semanal, esse dia de descanso passa para o dia seguinte. Consequentemente, uma celebração a um sábado ou domingo transfere-se para segunda-feira.[2][3]
Essa regra automática de transferência dos dias de descanso nos feriados fica suspensa enquanto vigorar a lei marcial: as disposições do Código do Trabalho relativas aos feriados e fins de semana não se aplicam nesse período. Por conseguinte, um feriado oficial não garante por si só um dia de folga aos trabalhadores nem uma segunda-feira substitutiva. Os horários de serviços públicos, bancos, lojas e transportes podem depender do empregador ou operador local; antes de viajar, confirme junto do serviço específico.[3][4]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia da Estatalidade na Ucrânia?
Porque é que a Ucrânia assinala o feriado a 15 de julho?
O Dia da Estatalidade é um dia de folga?
Os serviços públicos, bancos, lojas e transportes estarão abertos?
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Estatalidade em Ucrânia:
- УКАЗ ПРЕЗИДЕНТА УКРАЇНИ №423/2021 — Про День Української Державності- Office of the President of Ukraine
- Офіційне свято (День Української Державності)- Verkhovna Rada of Ukraine, Legislation of Ukraine database
- Кодекс законів про працю України- Verkhovna Rada of Ukraine
- Чи можна залучати працівників до роботи у вихідні та святкові дні?- State Labour Service of Ukraine
- Звернення Президента Володимира Зеленського з нагоди Дня Української Державності- Office of the President of Ukraine
- Постанови Архієрейського Собору від 24 травня 2023 р.- Orthodox Church of Ukraine