Dia da Democracia e da Unidade Nacional em Turquia

Um feriado com data fixa

A Turquia incluiu o dia 15 de julho entre os feriados gerais através da Lei n.º 6752, aprovada a 25 de outubro de 2016. A alteração à Lei dos Feriados Nacionais e Gerais de 1981 designa a data como Dia da Democracia e da Unidade Nacional; o dia é fixo todos os anos, não sendo determinado por um calendário móvel.[1][2]

A lei determina o encerramento dos serviços e organismos oficiais nos feriados gerais, mantendo as regras aplicáveis às organizações que têm de funcionar continuamente. Não prevê um dia útil de substituição quando o dia 15 de julho calha ao fim de semana. Para os trabalhadores abrangidos pela Lei do Trabalho, o Ministério do Trabalho indica que é devido o pagamento do feriado quando não trabalham; quem trabalha nesse dia recebe o pagamento de mais um dia, nos termos das regras indicadas.[1][3]

O acontecimento assinalado

O feriado assinala a tentativa de golpe de Estado de 15 de julho de 2016. O Ministério da Justiça da Turquia descreve a tentativa como um ataque à ordem constitucional, à legitimidade democrática e à vontade do povo, e afirma que foi derrotada pela determinação da população, pelas instituições do Estado e pelas forças de segurança. O significado oficial do dia centra-se na defesa do governo democrático e na memória das pessoas mortas e feridas.[4]

Comemorações por todo o país

As celebrações incluem cerimónias em memoriais e praças públicas. Relatos oficiais descrevem momentos de silêncio, o hino nacional, orações, visitas a campas e a deposição de flores. Os eventos também incluem exposições, tendas comemorativas e mostras digitais ou interativas sobre os acontecimentos dessa noite.[5]

As formas de celebração variam conforme o local e a ocasião. Relatos oficiais de diferentes partes da Turquia descrevem tanto cerimónias formais como instalações e exposições públicas.[5]

O que esperar como visitante

Os serviços públicos encerram ao abrigo da lei dos feriados gerais, salvo as exceções aplicáveis aos serviços que têm de continuar a funcionar. A lei não determina o encerramento de todas as lojas ou serviços privados. Também não estabelece um horário nacional único para os transportes públicos no feriado; por isso, confirme junto das empresas locais de transporte e dos estabelecimentos antes de viajar ou tratar de assuntos.[1]