Dia da República na Letónia
A 18 de novembro, a Letónia assinala a Proclamação da República da Letónia, a declaração de um Estado independente em 1918. A lei enumera a data como feriado e transfere-o para o dia útil seguinte quando 18 de novembro calha a um sábado ou domingo.[1][2]
Um feriado ligado à criação do Estado letão
O feriado comemora a proclamação da República da Letónia numa reunião solene no Teatro Nacional da Letónia, em Riga, a 18 de novembro de 1918. O Conselho Nacional da Letónia também aprovou um governo provisório liderado por Kārlis Ulmanis.[3]
O aniversário tem um significado especial na Letónia porque a independência do país foi interrompida pela ocupação. A cronologia histórica do Presidente da Letónia regista que as tropas do Exército Vermelho atravessaram a fronteira a 17 de junho de 1940 e que a Letónia restabeleceu a independência de facto a 21 de agosto de 1991. O Ministério dos Negócios Estrangeiros descreve 18 de novembro como a proclamação de um Estado independente e observa que a independência foi restabelecida após mais de 51 anos.[3][2]
Estatuto legal e regra do fim de semana
A lei letã designa 18 de novembro como Dia da Proclamação da República da Letónia e classifica-o como feriado. Se calhar a um sábado ou domingo, o dia útil seguinte é também designado feriado. Numa semana de trabalho habitual de segunda-feira a sexta-feira, será a segunda-feira seguinte; a expressão legal é «dia útil seguinte».[1]
Nos termos da Lei do Trabalho, os trabalhadores não são obrigados a trabalhar nos feriados. Quando a continuidade do trabalho torna necessário trabalhar no feriado, os empregadores podem exigir esse trabalho, concedendo descanso noutro dia ou pagando remuneração adequada.[4]
Como se assinala a data
A autoridade nacional de turismo descreve eventos festivos, concertos e discursos que decorrem por toda a Letónia na ocasião. São celebrações nacionais, mas os programas locais podem variar consoante o lugar e o ano.[5]
Na lei dos feriados e no Ministério dos Negócios Estrangeiros, a data é oficialmente designada Proclamação da República da Letónia. É também apresentada como o Dia Nacional da Letónia. A data assinala a proclamação de 1918, não o feriado separado de 4 de maio, que comemora a declaração de 1990 sobre a restauração da independência.[1][2][3]
Efeitos práticos para visitantes e residentes
Como a data é feriado previsto por lei, muitos trabalhadores têm o dia de folga, sem prejuízo da disposição da Lei do Trabalho relativa ao trabalho que tem de continuar. A lei dos feriados não especifica os horários de funcionamento de bancos, lojas, museus ou transportes públicos, por isso confirme o horário festivo de cada serviço antes de fazer planos.[1][4]
Quando a data calha ao fim de semana, o dia útil seguinte também é feriado nos termos da lei. A informação consular do ministério também refere que a sua embaixada encerra no dia útil seguinte quando 18 de novembro calha a um sábado ou domingo; isto descreve o horário da embaixada, enquanto as empresas e os serviços podem definir os seus próprios horários.[1][6]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia da República na Letónia?
O Dia da República é feriado e dia de folga?
O que acontece quando 18 de novembro calha ao fim de semana?
O dia útil seguinte é designado feriado. Numa semana de trabalho habitual de segunda-feira a sexta-feira, isso significa a segunda-feira seguinte.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da República em Letónia:
- On Public Holidays, Commemoration Days, and Celebration Days- Likumi.lv, official publisher Latvijas Vēstnesis
- 11. National Hollidays and Remembrance Days- Ministry of Foreign Affairs of the Republic of Latvia
- History- Chancery of the President of Latvia
- Labour Law- Likumi.lv, official publisher Latvijas Vēstnesis
- Proclamation Day of the Republic of Latvia- Latvian Investment and Development Agency, latvia.travel
- Latvian national holidays- Ministry of Foreign Affairs of the Republic of Latvia