Dia da República em Malta
O Dia da República celebra-se em Malta em 13 de dezembro. Assinala a alteração constitucional de 1974 que tornou Malta uma república e substituiu o monarca britânico como chefe de Estado pelo primeiro presidente de Malta, Sir Anthony Mamo.[1]
Feriado nacional com significado constitucional
A Lei dos Feriados Nacionais e de Outros Feriados Públicos de Malta designa 13 de dezembro como Dia da República. A lei classifica os feriados nacionais como feriados públicos e prevê que, nessas ocasiões, a bandeira maltesa seja hasteada nos edifícios públicos. O Governo de Malta também inclui o Dia da República entre os feriados nacionais do país.[1][2]
A data assinala uma alteração do estatuto constitucional de Malta. Em 13 de dezembro de 1974, Malta reviu a sua constituição e tornou-se uma república, tendo Sir Anthony Mamo sido o primeiro presidente. O Dia da Independência, celebrado em 21 de setembro, assinala outro marco da história de Malta.[1][3]
Como Malta assinala o dia
As celebrações do Dia da República já incluíram um desfile cerimonial das Forças Armadas de Malta na Praça de São Jorge, em Valeta; uma cerimónia de investidura e entrega de medalhas no Palácio do Grão-Mestre; e uma deposição de uma coroa de flores pelo Presidente no monumento da República, em Marsa. O Governo também referiu a presença do público na cerimónia de Valeta. São exemplos de comemorações oficiais; os programas específicos podem variar.[1]
A bandeira nacional é hasteada nos edifícios públicos durante os feriados nacionais.[2]
Trabalho, serviços e planeamento
O Departamento de Relações Industriais e de Emprego inclui o Dia da República entre os feriados nacionais de Malta e informa que há catorze feriados remunerados por ano. A remuneração e os direitos a folga quando alguém trabalha num feriado público ou quando este calha num dia de folga dependem da Wage Regulation Order aplicável. Assim, o direito laboral não é necessariamente igual para todos os trabalhadores.[2][4]
Antes de se deslocar, confirme os horários de abertura dos serviços governamentais e dos bancos. Antes de visitar bancos ou lojas, ou de utilizar transportes, confirme os horários de abertura e os avisos sobre os serviços. Quem assistir a eventos oficiais em Valeta deve consultar as informações publicadas para esse ano.[1][2]
Perguntas frequentes
Quando é o Dia da República em Malta?
O Dia da República é feriado público?
Onde se realizam os eventos oficiais do Dia da República?
As comemorações oficiais já incluíram um desfile na Praça de São Jorge e uma cerimónia de investidura no Palácio do Grão-Mestre, ambos em Valeta, bem como uma deposição de coroas de flores no monumento da República, em Marsa. Consulte o anúncio do ano em causa para conhecer o programa.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da República em Malta:
- Public Holidays in Malta- Government of Malta
- National Holidays and other Public Holidays (Amendment) Act, 1989- Government of Malta
- Sir Anthony J. Mamo- Government of Malta
- National and Public Holidays- Department for Industrial and Employment Relations, Government of Malta