Dia da República em Cazaquistão

Por que motivo 25 de outubro é importante

A 25 de outubro de 1990, o Conselho Supremo da RSS do Cazaquistão adotou a Declaração de Soberania do Estado. A declaração estabeleceu princípios como a integridade do território, o desenvolvimento das culturas e línguas dos povos e o reforço da identidade nacional. A independência plena do Cazaquistão chegou mais tarde: a 16 de dezembro de 1991, o Conselho Supremo adotou a Lei da Independência e da Soberania do Estado.[2][5]

A data tornou-se feriado nacional em 1995, mas o seu estatuto mudou ao longo do tempo. Foi incluída entre os feriados públicos em 2001, retirada dessa lista em 2009 e restabelecida como feriado nacional por meio de alterações adotadas em 2022.[3]

Estatuto legal e dia de descanso

A lei cazaque sobre feriados identifica o Dia da República como feriado nacional a 25 de outubro. Define os feriados nacionais como comemorações de acontecimentos de especial importância histórica para o desenvolvimento da condição de Estado do Cazaquistão e determina que a celebração inclui eventos oficiais nos órgãos da administração central e local.[1]

A lei determina que os feriados nacionais e os feriados estatais são dias não úteis. Se um dia de descanso semanal coincidir com um feriado, o descanso passa para o dia útil seguinte. O Código do Trabalho também estabelece que os trabalhadores que exerçam atividade num feriado têm direito, a seu pedido, a outro dia de descanso ou a remuneração acrescida; o pagamento pelo trabalho em feriados tem de ser, no mínimo, uma vez e meia a remuneração diária ou horária do trabalhador.[1][4]

Como se celebra

As celebrações oficiais refletem o enfoque do feriado na condição de Estado e na identidade nacional. Os relatos do governo descrevem programas regionais do Dia da República que incluíram concertos, concursos criativos, atividades patrióticas, ações de voluntariado e caridade e eventos públicos coletivos. A lei prevê eventos oficiais nos órgãos da administração central e local, enquanto os programas específicos podem variar consoante o local e o ano.[1][6]

Beshbarmak, kazy e baursaki são pratos cazaques.[7]

O que os visitantes devem esperar

Como 25 de outubro é um feriado não útil previsto por lei, os serviços públicos e muitos locais de trabalho podem não seguir os horários habituais dos dias úteis. A lei não estabelece os horários de bancos, lojas, atrações ou serviços de transporte individuais; antes de fazer planos, confirme diretamente junto do prestador. Se a data coincidir com um dia de descanso semanal, a regra legal prevê um dia de descanso compensatório no dia útil seguinte.[1]