Dia da República em Índia

A importância de 26 de janeiro

A Assembleia Constituinte adotou a Constituição a 26 de novembro de 1949. As disposições restantes entraram em vigor a 26 de janeiro de 1950, data que a própria Constituição identifica como a da sua entrada em vigor.[1][2]

A data foi escolhida para recordar a proclamação de Purna Swaraj, ou independência completa, feita pelo Congresso Nacional Indiano em 1930. O Dia da República assinala, assim, o início de um governo constitucional republicano, enquanto o Dia da Independência comemora a independência do domínio britânico, alcançada em 1947.[1]

Como a Índia celebra o dia

Realizam-se cerimónias de hasteamento da bandeira e desfiles em diferentes partes da Índia, incluindo eventos com a participação das forças armadas e de alunos. O maior desfile nacional realiza-se na Kartavya Path, em Nova Deli, e é presidido pelo Presidente. Apresenta exibições militares e o património cultural, inclui homenagens às pessoas que morreram ao serviço do país e a entrega de prémios de bravura.[1]

As celebrações do Dia da República incluem também a cerimónia Beating Retreat, com bandas militares, na Vijay Chowk, em Nova Deli, na noite de 29 de janeiro. Organizada pelo Ministério da Defesa, encerra formalmente as celebrações; nela atuam bandas das forças armadas e de outros serviços.[1]

Estatuto de feriado e planeamento prático

O calendário de feriados do Governo da Índia distingue feriados oficiais de feriados facultativos, e o calendário central baseia-se numa circular emitida pelo Ministério do Pessoal. Os dados de calendário fornecidos classificam o Dia da República como feriado público. A lista de feriados dos serviços centrais e os calendários dos estados e territórios da União são referências úteis para confirmar os acordos locais.[3]

Os feriados bancários regem-se pelo enquadramento da Lei dos Instrumentos Negociáveis. O Banco da Reserva da Índia explica que os governos estaduais têm autoridade delegada para declarar feriados públicos nos respetivos estados; antes de planear uma visita a uma agência, consulte o aviso local de feriados bancários. O calendário nacional não estabelece um dia de compensação universal para todos os trabalhadores quando 26 de janeiro calha ao fim de semana.[3][4]

O desfile pode afetar os planos no centro de Nova Deli: as informações do evento do Ministério da Defesa incluem indicações sobre itinerários, estacionamento e acesso. Estas condições podem variar, pelo que os visitantes devem consultar as orientações oficiais do evento antes de viajar. Os horários das lojas e dos transportes também podem depender da zona e do prestador; confirme localmente.[1]