Dia de Ano Novo na Colômbia
Na Colômbia, o Dia de Ano Novo é celebrado em 1 de janeiro. A data é feriado remunerado para trabalhadores dos setores público e privado por força da legislação nacional, que não a transfere para segunda-feira quando cai noutro dia da semana.[1]
Uma data fixa na legislação colombiana
A Lei 51 de 1983 da Colômbia inclui 1 de janeiro entre os dias festivos civis e religiosos com descanso remunerado para trabalhadores dos setores público e privado. A lei transfere determinados outros feriados para a segunda-feira seguinte quando não caem numa segunda-feira; 1 de janeiro não está entre eles. Assim, o feriado permanece em 1 de janeiro, inclusive quando cai num fim de semana.[1]
A lei estabelece o direito dos trabalhadores a descanso remunerado; não determina que todos os locais de trabalho ou estabelecimentos tenham de fechar. Portanto, sustenta a classificação de 1 de janeiro como feriado remunerado, mas não permite afirmar que todas as repartições, bancos, lojas ou restaurantes fecham nesse dia.[1]
O significado da data
No calendário civil usado na Colômbia, o Dia de Ano Novo assinala o início de um novo ano civil. O dia 1 de janeiro é um feriado público remunerado ao abrigo da lei colombiana.[1]
Um relato histórico conservado pelo Instituto Caro y Cuervo documenta crenças e práticas de Ano Novo na Colômbia, incluindo ideias sobre estar feliz ou dar um passeio no primeiro dia do ano. Isso é uma evidência dos costumes registados nesse relato, não uma prova de que todos os colombianos os sigam hoje ou de que sejam praticados uniformemente em todo o país.[2]
Planeamento para o feriado
Como a lei garante descanso remunerado aos trabalhadores, repartições públicas e locais de trabalho privados podem ajustar o funcionamento em 1 de janeiro. A própria lei não especifica horários de funcionamento nem horários de serviço de repartições, bancos, lojas, restaurantes ou prestadores de transporte específicos, por isso os viajantes devem confirmar diretamente com o local ou prestador que pretendem utilizar.[1]
A lei também não define um horário especial de transportes para o Dia de Ano Novo nem estabelece um padrão nacional de maior trânsito nas estradas. Os planos de viagem e os horários dos estabelecimentos podem depender de cada serviço; confirme-os localmente antes de sair.[1]
Dia de Ano Novo na Colômbia: perguntas frequentes
Quando é o Dia de Ano Novo na Colômbia?
É celebrado em 1 de janeiro de cada ano. Nos termos da Lei 51 de 1983, o feriado não é transferido para segunda-feira.[1]
1 de janeiro é um dia de descanso remunerado?
A lei concede aos trabalhadores dos setores público e privado descanso remunerado em 1 de janeiro. Não determina que todos os locais de trabalho fechem.[1]
Lojas, bancos e restaurantes abrem?
A lei não define os horários de funcionamento desses estabelecimentos. Confirme com a loja, o banco ou o restaurante específico antes de se deslocar.[1]
Os transportes públicos funcionam com horário de feriado?
A lei não especifica horários de transporte. Consulte a empresa responsável para obter informações sobre o serviço em 1 de janeiro.[1]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Ano Novo em Colômbia:
- Ley 51 de 1983- Departamento Administrativo de la Función Pública
- Celebraciones navideñas y de comienzos- Instituto Caro y Cuervo