Dia de Colombo em Chile

Feriado com transferência para segunda-feira

A Lei 3.810 do Chile declarou 12 de outubro feriado em 1921, descrevendo-o como o aniversário do Descobrimento da América. Um decreto de 1974 restabeleceu o feriado depois de este ter sido suprimido em 1973, mantendo o mesmo enquadramento histórico.[1][2]

A Lei 19.668 estabelece a regra de transferência para 12 de outubro: se a data calhar a uma terça, quarta ou quinta-feira, o feriado passa para a segunda-feira dessa semana; se calhar a uma sexta-feira, passa para a segunda-feira seguinte. A lei não especifica uma transferência quando a data calha a um sábado ou domingo.[3]

O feriado dá aos trabalhadores um dia de descanso ao abrigo da regra geral chilena para domingos e feriados legais. A Direção do Trabalho explica que os trabalhadores com horário de segunda a sexta-feira ou de segunda-feira a sábado não podem, em condições normais, ser obrigados a trabalhar num feriado; algumas atividades estão legalmente autorizadas a funcionar nesses dias.[4]

Como a data tem sido interpretada

O enquadramento oficial do feriado mudou ao longo do tempo. A lei de 1921 chamou a data de aniversário do Descobrimento da América, enquanto a lei de transferência de 2000 se referiu a ela como o dia do «descobrimento de dois mundos». Atualmente, o nome Encontro de Dois Mundos é usado para o feriado no Chile.[1][3][5]

O nome não determina o significado da data. Durante um debate parlamentar de 2025 sobre a substituição do feriado nacional por feriados regionais, um deputado descreveu o 12 de outubro como símbolo de colonização e expropriação para os povos indígenas. Essa declaração representa uma das perspetivas registadas no debate, não uma opinião única partilhada por todos os chilenos.[5]

O que esperar no feriado

As leis do feriado definem a data e o estatuto legal, mas não prescrevem cerimónias, comida ou outro costume padrão. O dia de descanso de um trabalhador depende em parte do seu horário legal de trabalho e de a sua atividade estar autorizada a funcionar nos feriados.[3][4]

Os horários de abertura das lojas, dos bancos, das repartições públicas e dos transportes variam. Antes de fazer planos, informe-se diretamente junto do serviço ou estabelecimento específico que pretende utilizar.[3][4]