Dia de Colombo na Colômbia
A Colômbia assinala 12 de outubro como o Dia da Diversidade Étnica e Cultural da Nação Colombiana, um feriado público nacional. A data dá direito a descanso remunerado aos trabalhadores dos setores público e privado, e o dia de folga passa para segunda-feira quando 12 de outubro não calha numa segunda-feira.[1][2]
Estatuto legal e data
A Lei 2347 de 2024 estabelece 12 de outubro como o Dia da Diversidade Étnica e Cultural da Nação Colombiana e determina que seja feriado nacional. A lei incumbe as autoridades nacionais, departamentais e municipais de promover o reconhecimento da diversidade étnica e cultural do país através de iniciativas culturais, educativas, pedagógicas e comunitárias.[1]
Uma lei distinta sobre feriados, a Lei 51 de 1983, concede aos trabalhadores dos setores público e privado o direito a descanso remunerado em 12 de outubro. Se a data não calhar numa segunda-feira, o dia de descanso remunerado passa para a segunda-feira seguinte; se calhar numa segunda-feira, o dia de folga mantém-se em 12 de outubro.[2]
Como mudou o significado do feriado
A antiga formulação legal do feriado associava 12 de outubro a Cristóvão Colombo e à «descoberta da América». A legislação colombiana atual atribui à data o nome em vigor e centra-se no reconhecimento da diversidade étnica e cultural da nação.[4][1]
A lei apela às autoridades públicas para que deem visibilidade a essa diversidade e reconheçam em igualdade de condições os grupos étnicos e as culturas que vivem na Colômbia. Prevê iniciativas nos âmbitos cultural, educativo, pedagógico e comunitário e exige que os ministérios competentes apresentem anualmente ao Congresso um relatório sobre as ações do setor público e os respetivos resultados.[1]
Celebrações e costumes
A lei determina que as autoridades públicas promovam o reconhecimento da diversidade étnica e cultural da Colômbia por meio de ações culturais, educativas, pedagógicas e comunitárias.[1]
Bancos, repartições e viagens
O Banco da República indica a data como feriado bancário na Colômbia e confirma que o dia de descanso segue a regra da segunda-feira. Antes de fazer planos, confirme os horários com lojas, serviços de transporte e outras empresas.[2][3]
Para planear, confirme diretamente os horários da repartição, banco, loja, museu ou operador de transporte que pretende utilizar.
Perguntas frequentes
O Dia de Colombo é feriado público na Colômbia?
Sim. O nome legal atual é Dia da Diversidade Étnica e Cultural da Nação Colombiana, e a Lei 2347 estabelece a data como feriado nacional.[1]
Quando é o dia de folga?
A data do feriado é 12 de outubro. Se não calhar numa segunda-feira, o dia de descanso remunerado passa para a segunda-feira seguinte; se 12 de outubro calhar numa segunda-feira, o dia de folga é nessa data.[2]
Quem tem direito a um dia de folga remunerado?
A Lei 51 de 1983 concede descanso remunerado neste feriado aos trabalhadores dos setores público e privado.[2]
Os bancos e as lojas estão abertos?
O Banco da República identifica a data como feriado bancário. Confirme os horários de abertura junto da loja ou prestador de serviços antes de se deslocar.[3]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia de Colombo em Colômbia:
- Ley 2347 de 2024 Congreso de la República de Colombia- Secretaría Jurídica Distrital, Bogotá
- Ley 51 de 1983 - Gestor Normativo- Departamento Administrativo de la Función Pública
- FERIADO BANCARIO - Día de la Raza- Banco de la República
- LEY 25 DE 1892 - Colombia | SUIN Juriscol- SUIN-Juriscol, Ministerio de Justicia y del Derecho