Dia da Reforma em Chile

O feriado do Chile

O Chile designou pela primeira vez 31 de outubro como Dia Nacional das Igrejas Evangélicas e Protestantes por decreto, em 2005. A Lei 20.299, promulgada em 2008, estabeleceu depois a data como feriado e deu-lhe o nome dessas igrejas.[1][4]

A data normalmente continua a ser 31 de outubro. Se calhar numa quarta-feira, o feriado passa para a sexta-feira da mesma semana; se calhar numa terça-feira, passa para a sexta-feira anterior. A lei não especifica uma transferência para os outros dias da semana.[1]

O nome legal reflete o objetivo do feriado no Chile: reconhecer as igrejas evangélicas e protestantes do país. Nos registos legislativos, os apoiantes descreveram o feriado como reconhecimento do seu contributo histórico e social e como uma forma de as comunidades religiosas assinalarem o dia fora dos horários de trabalho e de aulas.[4]

Significado e origem

A data de 31 de outubro associa a celebração chilena à Reforma Protestante. Os registos legislativos do Chile relacionam-na com as Noventa e Cinco Teses de Martinho Lutero, afixadas em Wittenberg em 1517, acontecimento associado ao início da tradição protestante.[1][4]

No Chile, a data tem uma designação nacional e um objetivo legal específicos; não é simplesmente uma celebração geral da Reforma. O nome oficial destaca as igrejas evangélicas e protestantes, e a lei estabelece a ocasião como feriado.[1][4]

Trabalho e planeamento prático

A Dirección del Trabajo afirma que os domingos e os dias declarados feriados são dias de descanso para os trabalhadores abrangidos pelo regime geral. Alguns trabalhadores podem ser escalados para trabalhar aos domingos e feriados ao abrigo de exceções legais; nesses casos, os empregadores têm de conceder descanso compensatório pelo feriado trabalhado.[2]

Este feriado não consta entre os feriados obrigatórios e irrenunciáveis do comércio enumerados pela Dirección del Trabajo. Por isso, a regra especial que exige que a maioria dos trabalhadores do comércio tenha esses dias de folga não se aplica a 31 de outubro; cada empresa pode definir os seus horários de abertura. Confirme diretamente antes de visitar uma loja ou recorrer a um serviço.[3]

O dia anterior ao Dia de Todos os Santos, 1 de novembro, pode criar um período de feriados consecutivos, mas não garante um fim de semana prolongado todos os anos. A lei transfere 31 de outubro apenas quando calha numa terça-feira ou quarta-feira, e, noutros anos, as duas datas podem calhar em dias da semana diferentes.[1][4]