Feriados em Bulgária

Feriados oficiais da Bulgária

O Código do Trabalho enumera o Dia de Ano Novo; 3 de março, Dia Nacional da Bulgária; o Dia do Trabalhador; o Dia de São Jorge e o Dia da Valentia e das Forças Armadas Búlgaras; 24 de maio, dia dedicado aos santos Cirilo e Metódio, ao alfabeto búlgaro, à educação, à cultura e à literatura eslava; o Dia da Unificação; o Dia da Independência; o Dia dos Intelectuais do Renascimento Nacional; a Véspera de Natal e o Dia de Natal; e a Sexta-feira Santa, o Sábado Santo, o Domingo de Páscoa e a Segunda-feira de Páscoa. As datas da Páscoa variam de ano para ano.[1][2]

O Dia dos Intelectuais do Renascimento Nacional consta do Código do Trabalho com uma designação específica: é um dia sem aulas nos estabelecimentos de ensino. O Código também o inclui na lista de feriados, pelo que essa designação não deve ser interpretada como indicação de que não se trata de um feriado previsto por lei.[1]

Regras para fins de semana e dias adicionais sem trabalho

Se um feriado listado, com exceção da Páscoa, coincidir com um sábado ou domingo, o primeiro dia útil ou os dois dias úteis seguintes, conforme aplicável, são dias sem trabalho. O Código do Trabalho exclui a Páscoa desta regra de substituição.[1]

O Conselho de Ministros também pode declarar dias adicionais sem trabalho para eventos de particular relevância histórica, política, cultural ou de outra natureza, para homenagear certas profissões ou para expressar reconhecimento. Ao planear em torno de um período de feriados, consulte o calendário aplicável.[1]

Trabalho num feriado

O Código do Trabalho estabelece uma remuneração mínima para o trabalho em feriados: os trabalhadores devem receber pelo menos o dobro da sua remuneração laboral, quer o trabalho conte como horas extraordinárias ou não. O Código estabelece separadamente um aumento mínimo para o trabalho extraordinário em feriados.[1]

As regras distinguem o trabalho em feriados do trabalho extraordinário e também contemplam diferentes regimes de horário de trabalho. Para esclarecer uma questão específica sobre remuneração, trabalhadores e empregadores devem consultar o horário aplicável e as condições de emprego, juntamente com o Código do Trabalho.[1]

Contexto nacional e cultural

O Conselho de Ministros da Bulgária descreve o dia 3 de março como o Dia Nacional, que assinala a libertação do país do domínio otomano. A página oficial sobre a história do país associa o dia 6 de setembro à Unificação da Bulgária e o dia 22 de setembro à proclamação da independência.[2][3]

A lista oficial de feriados dá ao dia 24 de maio o nome de Dia da Educação e Cultura Búlgara e da Literatura Eslava, associando os santos Cirilo e Metódio ao alfabeto búlgaro, à educação, à cultura e à literatura eslava. O calendário legal também inclui vários dias de Natal e de Páscoa.[1][2]

Planeamento em torno dos feriados

As datas dos feriados não indicam o horário de funcionamento de uma loja, serviço ou local de trabalho específico. O Código do Trabalho prevê trabalho em feriados e estabelece as regras de remuneração correspondentes; por isso, confirme os horários junto do prestador de serviços ou empregador antes de fazer planos.[1]