Dia da Reunificação no Vietname
O Vietname assinala o Dia da Libertação do Sul para a Reunificação Nacional a 30 de abril, feriado ligado aos acontecimentos de 1975. Comemora o fim da Guerra do Vietname e a reunificação do país, e dá aos trabalhadores um dia de folga remunerado ao abrigo da legislação laboral nacional.[1][2]
Feriado ao abrigo da legislação vietnamita
O Código do Trabalho do Vietname estabelece o dia 30 de abril como Dia da Vitória, um feriado de um dia em que os trabalhadores têm direito a folga com remuneração integral. O dia 1 de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, é outro feriado, celebrado logo a seguir.[1]
Se um feriado coincidir com o dia de descanso semanal de um trabalhador, o Código do Trabalho prevê um dia de descanso compensatório no dia útil seguinte. O efeito depende do horário semanal do trabalhador; não existe uma data substitutiva fixa e separada para todos.[1]
Os acontecimentos recordados a 30 de abril
A 30 de abril de 1975, o exército de libertação entrou no Palácio Presidencial, em Saigão, e o governo de Saigão rendeu-se. O relato do Governo descreve a data como assinalando o fim da Guerra do Vietname e a reunificação nacional.[2]
O nome vietnamita do dia refere-se à libertação do Sul e à reunificação nacional. Um relato governamental sobre o aniversário de 1975 descreve o acontecimento como uma grande viragem, após a qual o país entrou num período de construção nacional.[2]
Comemorações e vida pública
No 45.º aniversário, em 2020, a Cidade de Ho Chi Minh realizou uma cerimónia no Palácio da Reunificação, com outros pontos de observação em edifícios do governo municipal.[3]
Os relatos governamentais também referem que os jovens vietnamitas associam o dia 30 de abril ao orgulho, à memória e à gratidão por aqueles que morreram.[4]
Planear em função do feriado
O Código do Trabalho garante o feriado aos trabalhadores, mas não estabelece um horário nacional de funcionamento para lojas, bancos, restaurantes ou serviços de transporte. Os viajantes devem confirmar diretamente junto de cada prestador os horários e as condições de serviço durante o feriado.[1]
Ao feriado de 30 de abril segue-se o feriado separado de 1 de maio. Dependendo do calendário e dos dias de descanso semanal habituais de cada pessoa, a pausa pode prolongar-se para além das duas datas previstas na lei; a organização exata varia.[1]
Perguntas frequentes
Quando se assinala o feriado?
É assinalado todos os anos a 30 de abril.[1]
Os trabalhadores têm direito a um dia de folga?
Os trabalhadores têm direito a um dia de folga com remuneração integral. Se o dia 30 de abril coincidir com o seu dia de descanso semanal, a lei prevê um dia de descanso compensatório no dia útil seguinte.[1]
As lojas, os bancos e os transportes encerram?
O Código do Trabalho não determina um horário de funcionamento único para todas as empresas ou serviços de transporte. Confirme os horários e as condições do prestador específico que pretende utilizar.[1]
O que comemora este feriado?
Comemora os acontecimentos de 30 de abril de 1975, associados no Vietname ao fim da Guerra do Vietname e à reunificação nacional.[2]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Dia da Libertação do Sul para a Reunificação Nacional em Vietname:
- Nghị quyết số 45/2019/QH14 bộ luật Lao động.- Công báo điện tử Chính phủ (Government Gazette)
- Reunification Day- Viet Nam Government News
- Bước ngoặt vĩ đại đưa nước ta vào kỷ nguyên mới- Báo Điện tử Chính phủ, Ho Chi Minh City section
- Hào khí lịch sử 30/4 thắp sáng lý tưởng sống cho thế hệ trẻ Việt Nam hôm nay- Cục Thông tin và Truyền thông Chính phủ (Government Information and Communications Department)