Segunda-Feira de Páscoa em Guiné

Feriado nacional estabelecido por decreto

O decreto guineense sobre feriados legais inclui a Segunda-Feira de Páscoa entre os dias celebrados em todo o país. O decreto classifica esses dias como feriados legais não úteis e remunerados nos setores público, privado e misto, pelo que o estatuto do feriado vai além da observância cristã.[1]

O guia da agência nacional de promoção de investimentos para pessoas que vivem na Guiné também inclui a Segunda-Feira de Páscoa entre os feriados públicos remunerados do país.[1][2]

Significado e celebração

A Segunda-Feira de Páscoa sucede ao Domingo de Páscoa no calendário cristão. A Páscoa centra-se na ressurreição de Jesus, e o Vaticano descreve a segunda-feira como parte da continuação da celebração pascal.[4]

Os cristãos que procurem celebrações locais devem confirmar os horários junto da sua igreja.

Trabalho e disposições práticas

Para os trabalhadores abrangidos pelo Código do Trabalho da Guiné, os feriados legais são remunerados, e o descanso no feriado não pode reduzir os salários nem ser compensado mais tarde com trabalho adicional. O Código também prevê pagamento adicional aos empregados que tenham de trabalhar em estabelecimentos que não podem interromper a atividade: um acréscimo de 60 por cento à hora durante o dia e 100 por cento durante a noite.[3]

A regra do decreto sobre feriados relativa ao dia de compensação aplica-se apenas quando o Dia da Independência, o Dia de Ano-Novo ou o Eid al-Fitr coincide com um dia não útil. A Segunda-Feira de Páscoa não é mencionada nessa regra, pelo que o decreto não lhe concede um dia de compensação geral.[1]

Os horários de funcionamento de bancos, lojas, escolas e prestadores de transportes variam. Confirme diretamente com o prestador antes de fazer planos.[1][2]