Segunda-feira de Páscoa no Níger
A Segunda-feira de Páscoa é feriado legal nacional no Níger. Um aviso do Ministério da Função Pública classifica-a como dia remunerado e não laboral em todo o país para empregadores e trabalhadores dos setores público, parapúblico e privado.[1]
Estatuto legal e história
O feriado faz parte do calendário nacional do Níger, não sendo um dia de descanso limitado aos locais de trabalho ou às comunidades cristãs. Um aviso do Ministério da Função Pública explica que a Segunda-feira de Páscoa é declarada feriado, não laboral e remunerado em todo o território nacional, ao abrigo do quadro legal dos feriados públicos.[1]
Segundo um relato posterior do governo, a primeira lista de feriados legais do Níger foi estabelecida pela Lei n.º 59-22, de 1959. O quadro atual referido no aviso ministerial é a Lei n.º 97-20, de 20 de junho de 1997, juntamente com as alterações posteriores.[1][2]
Significado e data
A Segunda-feira de Páscoa é o dia seguinte ao Domingo de Páscoa, celebração cristã da ressurreição de Jesus. Como ocorre depois do Domingo de Páscoa, a data muda todos os anos, em vez de corresponder a um dia fixo do calendário.[3]
No Níger, o estatuto legal nacional confere ao dia um significado que vai além da celebração religiosa: o aviso do Ministério aplica-se aos setores público, parapúblico e privado em todo o país.[1]
Celebração e informações práticas
O Ministério classifica a Segunda-feira de Páscoa como dia não laboral e remunerado. O aviso dirige-se a empregadores e trabalhadores dos setores público, parapúblico e privado; por isso, trabalhadores e visitantes devem contar com alterações aos horários normais de trabalho em todo o país.[1]
Os materiais oficiais consultados não confirmam a realização de cultos religiosos, costumes familiares, pratos ou eventos regionais específicos na Segunda-feira de Páscoa no Níger. Também não indicam os horários de funcionamento de bancos, lojas, mercados ou transportes. Antes de fazer planos, confirme diretamente junto da repartição, empresa ou transportadora em causa, uma vez que o aviso nacional de feriado não determina os horários de cada serviço.[1]
Perguntas frequentes
A Segunda-feira de Páscoa é feriado no Níger?
Sim. Um aviso do Ministério da Função Pública declara-a feriado e dia não laboral em todo o Níger.[1]
A quem se aplica o aviso de feriado?
O aviso dirige-se a empregadores e trabalhadores dos setores público, parapúblico e privado em todo o território nacional.[1]
Os bancos, as lojas e os transportes estarão abertos?
Antes de viajar ou fazer planos, confirme junto do banco, loja ou prestador de transportes em causa.
A Segunda-feira de Páscoa tem uma data fixa?
Não. É o dia seguinte ao Domingo de Páscoa, pelo que a data no calendário muda todos os anos.[3]
Fontes e referências
Fontes utilizadas para Segunda-feira de Páscoa em Níger:
- Communiqué du Ministère de la Fonction Publique, du Travail et de l’Emploi- Le Sahel (Office National d’Édition et de Presse)
- COMMUNIQUE DU CONSEIL DES MINISTRES DU JEUDI 25 MAI 2023- Government of the Republic of Niger
- Meaning of Easter Monday- Cambridge Dictionary